OTÁVIO CABRAL
da Reportagem Local


O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), anunciou ontem a construção de 20 novas unidades da Febem até julho do ano 2000. As unidades terão capacidade máxima para cem menores e serão espalhadas por várias regiões do Estado, dando início ao processo de descentralização do atendimento.
"A idéia é chegar a julho em um estágio bem melhor. Ainda não vai ser o ideal, mas a situação vai melhorar", prometeu Covas após visitar a unidade da Febem do Brás (região central de São Paulo), no final da tarde de ontem.
Covas anunciou seus planos como se a Febem abrigasse hoje 3.000 menores. Mas, no final de setembro, havia nas unidades do Estado 3.716 adolescentes.
Dos 3.000 da projeção de Covas, 1.000 continuariam na unidade do Tatuapé (zona sudeste da capital), que, segundo ele, "tem uma boa estrutura para abrigar essa quantidade de menores".
Os outros 2.000 que hoje estão em unidades provisórias seriam levados para os novos prédios que devem ficar prontos até julho. A divisão deve ser feita pela região de origem dos menores, para deixá-los próximos às famílias.
Covas não leva em consideração os novos infratores que devem ser mandados pela Justiça para a Febem até julho, o que deve aumentar a superlotação. Mas diz confiar no "bom senso" do Judiciário para ampliar a aplicação de penas alternativas.
Covas afirmou que a construção de cada unidade deve consumir entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. Segundo ele, dinheiro não é problema para a Febem. "Se o orçamento da Febem não for suficiente, nós deslocamos verba de outro setor. A Febem é a prioridade", declarou o governador.
Como as obras são consideradas emergenciais, não devem passar por licitação, mas apenas por um processo de concorrência.
Para reduzir os custos, o Estado deve aproveitar prédios e terrenos de secretarias e autarquias que possam ser reformados e adaptados para receber menores. Já há acordo com a Cesp e a Secretaria da Agricultura para a cessão de prédios em cidades do interior.
As pequenas unidades da Febem, afirmou o governador, terão ênfase na educação e na profissionalização dos internos. Para isso, deve haver contratação emergencial de novos funcionários.
Não é a primeira vez que Covas estabelece prazos para resolver a superlotação. Em agosto, prometeu sanar o problema em 135 dias. Mas, um mês depois, admitiu que a promessa não seria cumprida pois a Justiça havia proibido a construção de duas unidades em Franco da Rocha (Grande SP).


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