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EDUCAÇÃO
Governo calcula em R$ 122 milhões o montante que as instituições particulares deixarão de pagar em impostos
Por isenção, universidades dão 75 mil bolsas
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As universidades particulares
devem oferecer 75 mil bolsas de
estudo por meio do Prouni (Programa Universidade para Todos),
segundo o governo federal.
O programa, que troca os benefícios por isenção de tributos, resultará em uma renúncia fiscal de
R$ 122 milhões.
O número de vagas oferecidas
até o momento está dentro da expectativa do ministro Tarso Genro (Educação), que, em setembro,
afirmou que o programa deveria
ter entre 70 mil e 80 mil bolsas.
O resultado final, porém, deverá
ser diferente da contagem atual, já
que o governo pode não aceitar
algumas propostas feitas pelas
universidades. Além disso, novas
adesões poderão ser aceitas. Encerradas na última sexta, as inscrições de instituições com e sem
fins lucrativos serão reabertas hoje e seguem até as 12h da próxima
segunda. Pelo menos 700 universidades já aderiram ao programa.
As vagas contabilizadas até o
momento pelo MEC, segundo a
Folha apurou, não incluem bolsas
que serão oferecidas pelas universidades filantrópicas.
Para elas, que são obrigadas a
participar do programa, o prazo
de inscrição se encerra amanhã.
A universidade que aderir ao
Prouni deve oferecer uma bolsa
integral a cada nove matrículas de
alunos pagantes. A contrapartida
é que as instituições de ensino
deixarão de recolher o Imposto de
Renda, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o
PIS (Programa de Integração Social).
Segundo o MEC, os tributos levam cerca de 10% do faturamento
bruto das universidades.
O governo estima que a renúncia fiscal chegará a R$ 122 milhões
ao ano, 14,7% dos R$ 829 milhões
que a União deve gastar neste ano
com o Fies (fundo de financiamento para estudantes universitários). O programa, que financia
até 70% das mensalidades, abriu,
neste ano, 50 mil novas vagas.
Seleção
O Ministério da Educação fará
uma avaliação das universidades
que fizerem a pré-adesão até segunda-feira. No dia 22, os estudantes conhecerão a quantidade
de vagas, os cursos e turnos oferecidos. As informações e inscrições
somente poderão ser feitas pela
internet. Cada candidato poderá
fazer até cinco escolhas.
A classificação geral será feita
com base nos resultados do Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano.
Para bolsa integral, poderá concorrer o aluno vindo da escola pública ou bolsista da rede privada
com renda familiar per capita de
até um salário mínimo e meio (R$
390). Para a bolsa parcial (50%), a
renda per capita da família do bolsista não deve superar três salários mínimos (R$ 780).
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