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Juiz usa torpedo para mandar soltar preso
Sentença libertou acusado de não pagar pensão; magistrado mandou mensagem ao cartório, que encaminhou cópia à delegacia
Edinaldo Muniz diz que estava em outra cidade e sem computador; ele diz que só é possível usar esse recurso em alguns casos
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
Um torpedo de celular foi o
meio utilizado pelo juiz Edinaldo Muniz, da Vara Criminal de
Plácido de Castro, município
de 17 mil habitantes no interior
do Acre, para proferir a sentença que libertou da prisão um
homem acusado de não pagar
pensão alimentícia.
O magistrado estava em Rio
Branco, a 100 km da cidade, na
última sexta-feira, quando foi
informado de que o detido havia quitado o débito. O homem
estava preso fazia três dias e,
com o pagamento, poderia ser
solto. Sem computador por
perto, o magistrado, que estava
na rua, resolveu enviar o torpedo ao cartório: "Sentença: (...)
Pago o débito, declaro extinta a
execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor
do executado. Sem custas e sem
honorários".
A sentença foi recebida pelo
cartório, que a transcreveu e
lançou a informação no processo. Uma cópia da decisão foi encaminhada à delegacia e, pouco
depois, o acusado, "pessoa simples, que trabalha como autônomo", de acordo com o juiz,
estava solto. A dívida era de cerca de R$ 600.
"Foi a primeira vez que fiz isso e não tenho informação de
casos como esse. Sempre tem
um computador, um fax ou um
e-mail para resolver. Mas estava em outra cidade, era feriado,
e vi que ia demorar muito até
procurar uma LAN house. Estava com celular na mão e postei a sentença pelo torpedo",
disse à Folha o magistrado.
De acordo com o juiz, o processo foi rápido e "seguro".
"Fui informado, falei com o
cartório antes e anunciei que ia
passar a decisão pelo celular.
Quando se trata de pensão, o
procedimento é seguro. Ele [o
detento] devia estar sozinho na
delegacia e algumas horas a
mais na prisão fariam diferença", afirmou.
Em algumas situações
Edinaldo Muniz afirma que
não vê "nenhum problema" na
iniciativa, mas que não se pode
fazer isso em qualquer situação. "Do mesmo jeito que é fácil
prender em caso de não pagamento de pensão, é fácil soltar.
Num caso mais sério não haveria nem espaço para escrever
por celular", afirmou.
O magistrado, que diz ser
"um admirador da tecnologia e
da informação", defendeu a informatização do sistema judiciário.
Ele citou ainda o caso de um
juiz de Rio Branco (AC) que, em
maio deste ano, realizou uma
audiência, por meio de telefone
celular, com uma vítima de um
suposto crime de extorsão, que
estava em São Paulo.
Esse processo, segundo nota
do Tribunal de Justiça do Estado, foi extinto em 3min3s. O
suspeito foi absolvido.
A reportagem procurou no
começo da noite de ontem o
CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) para comentar o caso,
mas o órgão não havia se manifestado até o fechamento desta
edição.
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