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Secretaria elabora plano antiviolência nas escolas
Anúncio de proposta foi feita ontem pela secretária Maria Helena Guimarães
Plano é uma das principais providências adotadas para combater violência nas escolas após colégio no zona leste de SP ser depredado
LAURA CAPRIGLIONE
DA REPORTAGEM LOCAL
A secretária de Estado da
Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, anunciou
ontem na Assembléia Legislativa que uma comissão multi-setorial prepara plano antiviolência nas escolas, que deverá ser
apresentado em um máximo de
duas semanas ao governador
José Serra (PSDB).
Segundo a secretária, o plano
envolverá, além do pessoal da
educação, especialistas de outras áreas do governo, como
justiça, segurança pública, assistência social e saúde.
Trata-se de uma das principais providências adotadas pela secretaria da Educação desde
o dia 12 de novembro último,
quando alunos da Escola Estadual Amadeu Amaral, no bairro
do Belém (zona leste de São
Paulo), explodiram em um surto de briga e depredação, contido à força por soldados da Polícia Militar. Treze estudantes
foram transferidos para outras
escolas como punição.
Diante de uma platéia formada por cerca de 200 professores
(inclusive aposentados), pais
de alunos e ativistas da área da
educação, a secretária perguntou, a respeito da situação ocorrida na escola Amadeu Amaral:
"Como é que uma escola de
tempo integral, em que os alunos têm várias oficinas pedagógicas e cinco refeições por dia,
localizada em uma área central
da cidade, com uma média de
15 alunos para cada professor
em exercício, com salas de aula
com uma média de sete ou oito
alunos, como é que essa escola
chegou a tal situação dramática? Isso exige de nós uma profunda reflexão."
Segundo a secretária, o plano
a ser apresentado ao governador José Serra prevê o estabelecimento de diretrizes gerais de
convivência e de respeito dentro da escola, a elaboração de
manuais de procedimentos e
de orientação dos professores e
das equipes sobre como lidar
com as situações de conflito, o
estabelecimento de um serviço
multidisciplinar voltado às escolas que apresentarem algum
tipo de problema, o reforço da
ronda escolar em locais com incidência maior de situações de
violência, além da implantação
de fóruns de mediação de conflitos, visando a uma interação
com as famílias dos alunos.
Maria Helena descartou ser
objetivo do plano o endurecimento das regras disciplinares
das escolas estaduais. Pesquisa
da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São
Paulo), realizada em abril de
2008, revelou que 86% de um
total de 683 escolas estaduais
relataram episódio de violência
ocorrido em 2007. O sindicato
enviou o questionário para as
5.300 escolas do Estado.
Lei da Mordaça
Segundo o deputado Carlos
Giannazi (PSOL), o episódio de
violência na escola Amadeu
Amaral não pode ser tratado
"na base da culpabilização dos
alunos". "A escola se transformou em um depósito de adolescentes", disse.
Giannazi protestou contra a
chamada "Lei da Mordaça", de
1968, que impede o professor e
demais servidores estaduais de
"referir-se depreciativamente"
às autoridades ou aos seus atos.
"Professores e funcionários
têm medo de falar, de contar o
que acontece na escola, por medo de retaliações."
Roberto Felício, ex-presidente da Apeoesp (sindicato
dos professores estaduais) e deputado pelo PT, desafiou a secretária a apoiar seu projeto de
lei que, se aprovado, porá fim à
Lei da Mordaça. Foi aplaudido
pela secretária: "Eu fiquei chocada, quando entrei na secretaria, ao descobrir que esse instrumento da época da Ditadura
Militar ainda estava em vigor",
disse ela. "Eu nunca, em nenhum momento dei alguma
orientação proibindo entrevistas, ao contrário. Minhas convicções sempre foram pela democracia. Mas a diretora da escola Amadeu Amaral pode estar com medo, os professores
podem estar com medo -pode
ser um problema interno e temos de respeitar", disse.
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