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Caem pela metade as faltas de docentes por atestado médico
Redução na rede estadual de SP ocorre após lei limitar a 6 por ano as ausências por doença
Antes, professores podiam faltar até metade do ano letivo sem desconto, desde que ausências fossem em dias alternados e com atestado
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O número de faltas de professores justificadas por meio de
atestados médicos caiu 59% na
rede estadual de SP. A redução
ocorreu após a gestão Serra
(PSDB) aprovar lei que limitou
em seis a quantidade dessas ausências aos servidores por ano.
O balanço, feito pela Secretaria da Educação, comparou os
seis meses posteriores à implementação da regra (em abril)
com o mesmo período de 2007.
No ano passado, de maio a
outubro, foram registradas 398
mil faltas justificadas com atestados de consultas ou exames.
Em 2008, no mesmo período,
foram 163 mil. A rede tem 230
mil docentes. O governo propôs
a lei alegando que muitas faltas
ocorriam sem necessidade.
Por meio da assessoria, a secretária Maria Helena Guimarães disse que a queda nas ausências dos docentes "reflete
diretamente na aprendizagem
dos estudantes, pois é fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos".
Antes da lei, os servidores podiam faltar até metade do ano
letivo sem desconto dos dias
perdidos, desde que as ausências fossem em dias alternados
e com atestado médico para
comprovar consultas ou exames. Para licenças médicas ou
ausências em dias seguidos por
problemas de saúde, era preciso passar por perícia (regra que
continua em vigor).
Reportagem da Folha de novembro de 2007 mostrou que,
diariamente, cerca de 30 mil
professores faltavam às aulas,
por várias razões. A secretaria
diz que não fechou o balanço
geral atualizado das ausências.
Além da nova norma, o governo tomou outras medidas
na tentativa de diminuir o absenteísmo, como investigar os
atestados e usar o número de
faltas como um dos critérios
para pagamento de bônus.
A presidente da Apeoesp
(sindicato dos professores),
Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que não confia
nos dados apresentados. "Não
acho que o absenteísmo seja
tão alto." Ela disse também que
"o governo não tenta combater
as reais causas das faltas dos
professores, que são as condições de trabalho e os salários".
Professora da Faculdade de
Educação da USP, Lisete Regina Gomes Arelaro diz que "a
secretaria parte do princípio de
que a população não adoece.
Aposto que a secretária e sua
equipe vão mais de seis vezes
ao médico por ano". Para ela, "o
governo adota métodos coercivos para evitar faltas, com prejuízos financeiros. Como os salários são baixos, os professores trabalham até doentes".
Avaliação oposta tem a diretora-executiva da Fundação
Lemann, Ilona Becskeházy,
instituição que possui programas para melhorar a gestão de
escolas públicas no país. "Todo
mundo sabia que o abuso era
gigantesco. Por anos, como o
governo não podia dar aumento, passou a permitir as faltas. A
lei veio para moralizar."
A Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo também registrou queda nas faltas.
Entre 2006 e 2008, o número
de ausências recuou 54,3%.
A gestão Gilberto Kassab
(DEM) cita três explicações: os
atestados agora só podem ser
emitidos pela prefeitura, e não
mais por médicos particulares;
a falta em cada aula é descontada; e o aumento do peso das ausências como critério para pagamento de gratificações.
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