|
Próximo Texto | Índice
Ensino fundamental dobra inclusão de aluno com deficiência
Entre 2000 e 2007, total de estudantes com necessidades especiais passou de 221.652 para 463.856 nas escolas do país
Além disso, a maioria dessas crianças foi matriculada
no ensino regular, opção
que a legislação brasileira
dá como preferencial
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
De 2000 a 2007, o Brasil dobrou o número de alunos com
necessidades especiais em sala
de aula no ensino fundamental
-o total passou de 221.652 estudantes para 463.856.
Essas crianças também estão
atualmente, em sua maioria,
incluídas em turmas regulares,
ao lado dos demais estudantes,
como demonstram dados do
Censo Escolar do MEC tabulados pelo Inep (órgão de avaliação e pesquisa do ministério) a
pedido da Folha.
Em 2000, apenas 30% desses
alunos estudavam nas mesmas
salas que as demais crianças,
opção que a legislação brasileira coloca como preferencial
quando se trata do atendimento de alunos com algum tipo de
deficiência. Sete anos depois,
esse percentual aumentou para
52% no ensino fundamental.
Esses avanços, no entanto,
não aconteceram em todas as
redes e ainda são insuficientes
para garantir o direito de todos
os alunos com alguma deficiência a uma educação de qualidade no ensino fundamental.
Segundo o Censo Escolar do
MEC, são as redes municipais e
estaduais as que mais têm colaborado no esforço de inclusão
desses alunos. As escolas particulares e até mesmo as federais
têm feito muito pouco.
Na rede privada, só 8% dos
alunos com necessidades especiais em sala de aula estudam
com os demais estudantes. Na
rede federal -de onde se esperaria mais conformidade com
as diretrizes do MEC, apesar da
pequena abrangência na educação básica-, esse percentual
também é baixo: 14%.
Na avaliação da procuradora
da República em São Paulo Eugênia Fávero, o direito à inclusão vale para todas as redes.
Ela diz, porém, que as decisões da Justiça em ações que
tentaram fazer valer esse direito têm sido diversas, com alguns juízes entendendo que as
escolas não podem recusar a
matrícula de um aluno com algum tipo de deficiência, enquanto outros dão ganho de
causa a esses colégios.
Além de variar de acordo
com a rede, o percentual de inclusão em turmas regulares varia também de acordo com o tipo de deficiência. Os dados do
Censo Escolar mostram que os
menores percentuais são verificados em casos de alunos com
síndrome de Down ou deficiência mental ou múltipla.
"Ainda há uma dificuldade
de se entender que a educação
é um direito humano e vale para todos. Muitos se sentem no
direito de escolher qual grupo
vai esperar mais um pouco, e as
crianças com deficiência intelectual têm sido bastante prejudicadas", diz Claudia Werneck, superintendente da Escola de Gente, ONG que defende o direito à inclusão.
Apesar das dificuldades,
Werneck diz que não se deve
negar os avanços recentes.
"Todos esses dados mostram
que houve melhoria, mas minha preocupação é que a sociedade e os gestores públicos não
se tranquilizem antes da hora.
Ainda temos uma escola muito
discriminadora, que não gosta
da diversidade ou que prefere
escolher com que tipo de diversidade vai trabalhar."
Ela lembra também que as
estatísticas do Censo Escolar
do MEC retratam apenas a realidade de quem está dentro da
escola. Um levantamento feito
pelos ministérios da Educação
e do Desenvolvimento Social
mostra, por exemplo, que só
21% do total de 350 mil crianças e jovens com deficiência
que recebem o BPC (Benefício
de Prestação Continuada) estavam matriculados na escola no
ano de 2007.
Próximo Texto: Frases Índice
|