Gestão Kassab afirma que servidores fazem inspeções diárias para checar se imóveis estão cadastrados como grandes geradoras de lixo

Órgão de limpeza investiga possíveis irregularidades na fiscalização; locais que descumprem legislação têm de pagar multa de R$ 1.000

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo informou estar negociando com os órgãos públicos que ultrapassam o limite máximo de lixo diário permitido para que contratem uma empresa privada que colete seus resíduos.
A administração disse ainda contar com 32 fiscais que fazem diariamente inspeções em estabelecimentos. A função desses agentes é verificar documentos que comprovem que os locais estão cadastrados na Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) como grandes geradores de lixo. Também são vistoriados o destino dos resíduos e se o transporte é feito por uma empresa privada.
Estabelecimentos que não tiverem cadastro, não contarem com coleta própria ou descartarem nos caminhões municipais um volume acima do permitido, estão sujeitos a multa de R$ 1.000. E, se a irregularidade permanecer, são aplicadas novas sanções.
Entre janeiro e agosto do ano passado, a Limpurb afirma ter realizado 2.250 vistorias. Segundo o órgão, é possível constatar a irregularidade em apenas uma visita, mas, se houver dúvidas, os agentes fazem até três vistorias no mesmo local.
A Limpurb afirma ainda que apura possíveis irregularidades por parte da fiscalização. Moradores vizinhos a estabelecimentos que geram muito lixo contam que há casos em que o proprietário paga propina aos fiscais para não ser enquadrado como grande produtor de lixo, se desobrigando, assim, de contratar uma empresa de coleta.
O departamento recebe em média, 200 notificações por mês das concessionárias Loga e Ecourbis sobre locais que descartam lixo acima do limite.
O Detran informou ser um órgão misto, com departamentos municipais, e que vai verificar com a prefeitura as formas de se adequar à legislação.
O Instituto Dante Pazzanese informou que está em processo de contratação de uma empresa de coleta, o que deve ocorrer nos próximos 60 dias -até lá, a prefeitura concordou em manter a coleta municipal.
Procurados desde anteontem pela reportagem, o Instituto Biológico e a USP não responderam sobre o assunto.
A lei não faz distinção entre órgão públicos e privados, mas, segundo Fabio Pierdomienico, diretor técnico do departamento de limpeza urbana da Limpurb entre 2002 e 2004 (gestão Marta), no caso das instâncias municipais, vale o bom senso. "Não faz muito sentido a prefeitura pagar por um serviço do qual detém a concessão."
(MARIANA BARROS)


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