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Kassab apoia IPTU mais caro para prédio vago
Prefeito diz que sobretaxar imóvel no centro vai ajudar em projeto de ocupação da região
Projeto do líder do governo na Câmara que prevê dobrar IPTU para imóvel desocupado na região central foi aprovado em 1º turno
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao lançar um programa para
a construção de 2.500 moradias populares no centro de São
Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) defendeu a sobretaxação de imóveis vazios ou subocupados na região.
Kassab anunciou ontem que
vai desapropriar 53 prédios vazios no centro para transformá-los em moradia popular e
estimular a ocupação da região.
Para ele, a implantação do chamado IPTU progressivo -que
dobra anualmente o valor do
imposto para prédios vazios-
pode reforçar o projeto de reocupação do centro.
A região central tem cerca de
150 prédios vazios, de acordo
com um estudo da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da
USP. Desses, 53 serão desapropriados pela prefeitura para serem reformados e transformados em apartamentos de 30 m2
a 65 m2 de área, que custarão de
R$ 2.000 a R$ 2.500 o m2.
Esses edifícios foram escolhidos, disse Ricardo Dias Leite, presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), porque são de mais fácil
adaptação e estavam vazios.
Para eles, os imóveis foram
abandonados porque o valor do
IPTU é baixo. "É isso que explica as pessoas deixarem um prédio parado e vazio no centro."
A prefeitura não informou a
lista dos 53 imóveis. Boa parte
deles se concentra entre as avenidas São João e Ipiranga. A
Folha também identificou
imóveis nas ruas Asdrúbal do
Nascimento e Santa Ifigênia.
Aprovado
O projeto do vereador José
Police Neto (PSDB), líder do
governo na Câmara, prevê dobrar anualmente o IPTU dos
imóveis na região central de
mais de 250 m2 que estiverem
com no máximo 20% de sua
área ocupada. O texto já foi
aprovado em primeiro turno
na Câmara Municipal.
A alíquota do imposto pode
chegar, no máximo, a 15% do
valor do imóvel. Após cinco
anos, caso o prédio não seja
ocupado, a prefeitura poderá
desapropriá-lo pagando a indenização com títulos da dívida
pública. "Temos uma simpatia
muito grande pelo projeto. Ele,
muito possivelmente, em breve
será votado. Tem o nosso
apoio", afirmou o prefeito.
A prefeitura ainda não sabe
por quanto vai vender os apartamentos, pois pode haver subsídio em alguns casos. O público-alvo do projeto são famílias
com renda de até dez salários
mínimos (R$ 5.100). Aposentados, servidores públicos e artistas terão prioridade em alguns
prédios. Serão estudados financiamentos específicos para
algumas categorias profissionais, como jornalistas.
R$ 400 milhões
No total, a administração
municipal estima que vai gastar
R$ 400 milhões com a reforma
e desapropriação dos 53 prédios selecionados, que têm dívidas que somam aproximadamente R$ 8 milhões.
A Caixa Econômica Federal
deve financiar as obras, ainda
que o projeto não se enquadre
no programa Minha Casa Minha Vida, principal programa
habitacional do governo Lula.
Kassab incluiu, no plano de
metas de sua gestão, a promessa de atender 4.300 prédios recuperados no centro ou em
programas de aluguel subsidiado. Ainda que os 2.500 apartamentos estejam prontos até o
final da gestão, em 2012 -a
previsão é que as primeiras
unidades sejam entregues dentro de três anos-, faltariam
1.800 para cumprir a meta.
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