São Paulo, sábado, 05 de fevereiro de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL BRASILEIRO
AUTOR Víctor Gabriel Rodríguez
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 59 (408 págs.)


Rodríguez cumpriu fielmente seu propósito de enunciar o que há de necessário e qualificado no direito penal atual. Lei penal e teoria geral do crime, enunciados no subtítulo como elementos fundamentais do direito penal, são expostos com método, rigor e evidente qualidade também para os profissionais da área.

CONTRATOS MERCANTIS E A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
AUTOR Haroldo M. D. Verçosa
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 78 (351 págs.)


Obra surge em tese de livre docência na Fadusp. Escreve o autor que, reforçada no Código Civil a vocação para o direito privado, desapareceram instituições do antigo Código Comercial sem serem substituídas, tida a filosofia do legislador como extremamente equivocada.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
AUTOR Sergio Renato de Mello
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 132 (726 págs.)


A lei nº 8.213, do distante 1991, retorna em cada uma de suas feições atuais. O repasse é importante para quem enfrenta o tema e, em particular, para os profissionais da área. Wladimir Novaes Martinez enuncia no prefácio que se "trata de uma obra de fôlego", e, sendo ele autoridade, merece a atenção do leitor.

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
AUTOR Oscar Valente Cardoso
EDITORA Dialética
(0/xx/11/5084-4544)
QUANTO R$ 74 (367 págs.)


O escritor esclarece, na apresentação, que seu objetivo nuclear foi o de manter a obra nos limites do direito processual civil e seus componentes fundamentais. Para esse efeito, suportou suas informações sobre a legislação atualizada até a lei nº 12.153/09, cuja análise minudente compõe o corpo básico do livro.

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Luciano Martinez
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 95 (712 págs.)


Relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho receberam ponderação densa no percorrer o assunto para informar e sugerir novas avaliações do temário extenso.

AÇÕES COLETIVAS E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS
AUTOR Eduardo de O. Cerdeira
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (239 págs.)


Cerdeira defendeu dissertação de mestrado na PUC-SP situando cada um dos temas do título com avaliação cuidadosa de cada segmento.


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