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SAÚDE
Manifestantes querem que os EUA retirem queixa contra a lei de patentes
ONG protesta diante de consulado
DA REPORTAGEM LOCAL
Membros de organizações não-governamentais ligadas à Aids fazem hoje, às 11h, um protesto
diante do consulado norte-americano, em São Paulo.
Os manifestantes querem que
os Estados Unidos retirem a queixa apresentada no mês passado
junto à Organização Mundial do
Comércio (OMC) contra a lei de
patentes do Brasil.
O governo norte-americano
alega que a lei brasileira fere o
Tratado Internacional de Propriedade Intelectual (Trips) ao permitir o "licenciamento compulsório". Por esse dispositivo, o Brasil
pode "copiar" -em forma de genéricos e similares -os medicamentos de marca, alegando emergência de saúde pública. O alto
custo dos remédios e o grande número de pessoas infectadas seriam razões suficientes para justificar a utilização do "licenciamento compulsório".
A queixa norte-americana, que
pode levar à instalação de um
"painel" de arbitragem para julgar a posição do Brasil, foi motivada pela repercussão mundial
que a política brasileira de produção de remédios vem provocando
ultimamente. O país já copia sete
das 12 drogas que fazem parte do
coquetel de medicamentos contra
a Aids. De acordo com técnicos
do governo, laboratórios estatais
como o Far-Manguinhos, já têm
condições de produzir todas as
outras.
O impacto dessa política vem
chamando a atenção dos países
pobres e em desenvolvimento
que não têm condições de comprar os medicamentos. Hoje, o
custo de um tratamento anual no
Brasil está em torno de US$ 4,13
mil dólares, contra US$ 10 mil a
US$ 15 mil nos EUA.
O ato diante do consulado dos
Estados Unidos está sendo organizado pelo Fórum de ONGs Aids
do Estado de São Paulo, que reúne
88 grupos. Os manifestantes pedem que os EUA retirem a queixa;
que a OMC não instaure um processo contra o Brasil e que organismos internacionais, como Organização Mundial da Saúde,
Unicef e Banco Mundial, entre
outros, se manifestem favoravelmente à política brasileira.
De acordo com o Fórum de
ONGs Aids, manifestações semelhantes estarão ocorrendo nesta
segunda-feira, no mesmo horário, nos Estados Unidos e na África do Sul.
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