São Paulo, quinta-feira, 05 de abril de 2007

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Na crise, FAB gasta mais com segurança de vôo

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Pressionado pela crise iniciada há seis meses, o governo acelerou no primeiro trimestre deste ano os gastos com o programa orçamentário destinado a promover a segurança de vôo e o controle do tráfego aéreo.
Ainda que os resultados palpáveis estejam longe dessas proporções, o Orçamento mostra um aumento de 187% nos empenhos -a primeira etapa do gasto público, quando são encomendados produtos e serviços- pelo programa de janeiro a março, em comparação com o mesmo período de 2006.
Segundo pesquisa da ONG Contas Abertas, especializada em acompanhamento do Orçamento, os empenhos chegaram a R$ 117 milhões no trimestre, enquanto os gastos efetivamente realizados ficaram em R$ 94 milhões, o que representa uma alta de 41%.
A discrepância entre empenhos e gastos é natural em programas baseados em investimentos. "Não são equipamentos que você encontre no supermercado da esquina. Algumas compras têm de ser feitas no exterior, a entrega deve demorar, e a instalação, idem", avalia Gil Castello Branco, da Contas Abertas.
Mantido o ritmo deste ano, o programa "Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro" caminha para um volume de despesas recorde no governo Lula, embora o orçamento autorizado não chegue ao reivindicado pela Aeronáutica.
Os militares haviam pedido R$ 610 milhões, mas o projeto de lei orçamentária elaborado pelo Executivo em agosto de 2006 previa R$ 489 milhões. Já em meio à crise aérea, o Congresso elevou o valor para R$ 549,8 milhões.
O número é inferior, ainda mais se considerada a correção monetária, aos gastos de 2002, no final do governo FHC. A gestão petista argumenta que naquele ano vigorava um projeto de implantação do sistema de controle do tráfego aéreo.
Os números desde 2001, porém, mostram que o programa tem índice de execução orçamentária de 80% em média, bem superior aos padrões do gasto público brasileiro (abaixo de 50%). No primeiro trimestre, o índice foi de 17%, superando com folga a média de investimentos federais (9,5%).


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