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PF quer acesso a dado de suspeito de pedofilia em provedor
Sugestão integra proposta de projeto de lei que será entregue na terça à CPI da Pedofilia
CPI aprovou convocar dois diretores da Google, que
deporão na 4ª; entre os defensores da empresa está
Márcio Thomaz Bastos
JOHANNA NUBLAT
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal quer tornar
obrigatório que os provedores
liberem os dados cadastrais de
usuários da internet investigados por pedofilia sem a necessidade de autorização judicial.
Pretende ainda ampliar de 30
dias para três anos o prazo de
preservação, pelas empresas,
do conteúdo dos sites que contenham material pedófilo.
Essas e outras sugestões serão entregues na terça aos integrantes da CPI da Pedofilia.
Eles pediram à Polícia Federal
que fizesse uma proposta de
projeto de lei para ser discutido
na comissão.
O chefe da divisão de Direitos
Humanos da Polícia Federal,
delegado Felipe Tavares Seixas,
afirmou que as mudanças servirão para acabar com a auto-regulamentação das empresas,
que atualmente decidem sobre
quais dados e informações podem ou não ser acessados para
fins investigativos.
De janeiro a março de 2007,
foram denunciadas à ONG SaferNet Brasil, que monitora e
denuncia crimes na internet,
6.686 páginas diferentes, nacionais e internacionais, com
suposto conteúdo pedófilo. No
mesmo período deste ano, foram denunciadas 13.375 páginas diferentes com possível
conteúdo pedófilo.
O texto da PF também torna
crime fazer download e armazenar fotos e vídeos de conteúdo sexual envolvendo crianças
-hoje só é crime a transmissão
desse material.
A divulgação de desenhos
animados com temas pedófilos
e de fotos ou vídeos em que jovens, mesmo maiores de 18
anos, aparecem nus ou em cenas de sexo -e em que haja dificuldade de identificar a faixa
etária- também poderão se
tornar crimes.
O procurador do Ministério
Público Federal de São Paulo
Sérgio Suiama disse concordar
com as sugestões que serão encaminhadas à CPI pela Polícia
Federal. De acordo com ele, a
preservação do conteúdo de sites pelos provedores -mesmo
que os sites sejam retirados do
ar por conter material pedófilo- é fundamental para as investigações.
Google
A CPI da Pedofilia aprovou
anteontem requerimento de
convocação do diretor-presidente da empresa Google do
Brasil, Alexandre Hohagen, e
do diretor de comunicação, Felix Ximenes, para que deponham na próxima quarta-feira.
A CPI já havia convidado representantes da empresa, mas ninguém compareceu.
Cobrada sistematicamente
pela Justiça, pela Polícia Federal e, agora, pelos senadores por
não colaborar com as investigações sobre a pedofilia virtual
-ao não divulgar o nome dos
usuários que mantêm sites com
conteúdo pornográfico-, a empresa contratou uma equipe de
advogados, entre eles o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos
(Justiça), para defendê-la.
Na noite de quarta-feira, o
ex-ministro entrou em ação ao
telefonar para o presidente da
comissão, senador Magno Malta (PR-ES) dizendo ter sido
contratado pela Google e pedindo prazo para que os executivos comparecessem à CPI.
Orkut
A comissão quer ouvir a empresa sobre estimativa feita pela SaferNet de que o site de relacionamentos Orkut, que pertence à Google, abrigaria no total 3.361 páginas bloqueadas
por sistema de segurança, que
só podem ser vistas por pessoas
autorizadas por seus donos,
com material de pedofilia.
Ximenes disse não ter sido
notificado ainda pela CPI de
sua convocação e a de Alexandre Hohagen, mas que os dois
comparecerão na data marcada
para prestar esclarecimentos.
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