São Paulo, sábado, 5 de abril de 1997.

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UNIVERSIDADE
Docentes devem comprovar tempo de trabalho em empregos anteriores para implantação de fundo de pensão
MEC quer mapear aposentadoria de professor

PAULO SILVA PINTO
da Sucursal de Brasília

O MEC (Ministério da Educação e do Desporto) vai patrocinar uma campanha para que os professores das universidades federais façam a contagem oficial do tempo que falta para se aposentarem.
Eles deverão comprovar o tempo de trabalho em empregos anteriores. Normalmente, só fazem isso quando estão na iminência de se aposentarem.
O objetivo do MEC é planejar o fundo de pensão dos professores.
O governo vai garantir aposentadoria integral até o tempo trabalhado pelos professores no momento da criação do fundo de pensão, de maneira proporcional.
Depois de criar o fundo, o governo vai se desobrigar do pagamento de novas aposentadorias nas universidades federais.
Hoje, professores se aposentam aos 30 anos de serviço, e as professoras aos 25, com salário integral.
Quase todos os aposentados recebem mais que o último salário, graças a uma promoção automática na aposentadoria que existia até o final do ano passado.
Para conseguir uma situação igual em um fundo de previdência não subsidiado, como o que o MEC pretende criar, é necessário contribuir com até 60% do salário.
Essa porcentagem varia de acordo com a evolução do professor na carreira e da capitalização que o fundo conseguir. Ninguém será obrigado, porém, a pagar mais da metade do salário ao fundo.
As regras ainda não estão definidas, mas nos fundos de previdência há liberdade sobre o valor da contribuição. Quanto menos se paga, menor o benefício.
Hoje, os professores contribuem com 11% de seu salário, e as universidades com a mesma porcentagem. Como empregadoras, elas continuariam contribuindo com algo próximo disso.
A Folha apurou que o governo não pretende pagar mais ao fundo do que os professores, ao contrário do que acontece nas empresas estatais. Nesses casos, em média, para cada R$ 1 pago pelos funcionários, o governo gasta R$ 1,60.
A contagem oficial do tempo de serviço de cada professor vai permitir ao governo descobrir quanto de bônus vai ser pago para cada um deles iniciar a pensão.
Quem está perto de se aposentar vai ter um depósito no fundo que permitirá depois um pagamento próximo do salário integral.
Um professor que trabalhou 25 anos em instituição privada e os últimos dois anos na universidade tem os mesmos direitos do professor que trabalhou 27 anos na universidade.
O MEC quer trabalhar com números exatos. Quer saber quanto deve no planejamento do fundo porque esse cálculo é caro demais para ser feito novamente: custa R$ 130 mil e é feito por consultores.


Colaborou Vivaldo de Sousa

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