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UNIVERSIDADE
Docentes devem comprovar tempo de trabalho em empregos anteriores para implantação de fundo de pensão
MEC quer mapear aposentadoria de professor
PAULO SILVA PINTO
da Sucursal de Brasília
O MEC (Ministério da Educação
e do Desporto) vai patrocinar uma
campanha para que os professores
das universidades federais façam a
contagem oficial do tempo que falta para se aposentarem.
Eles deverão comprovar o tempo
de trabalho em empregos anteriores. Normalmente, só fazem isso
quando estão na iminência de se
aposentarem.
O objetivo do MEC é planejar o
fundo de pensão dos professores.
O governo vai garantir aposentadoria integral até o tempo trabalhado pelos professores no momento da criação do fundo de pensão, de maneira proporcional.
Depois de criar o fundo, o governo vai se desobrigar do pagamento
de novas aposentadorias nas universidades federais.
Hoje, professores se aposentam
aos 30 anos de serviço, e as professoras aos 25, com salário integral.
Quase todos os aposentados recebem mais que o último salário,
graças a uma promoção automática na aposentadoria que existia até
o final do ano passado.
Para conseguir uma situação
igual em um fundo de previdência
não subsidiado, como o que o
MEC pretende criar, é necessário
contribuir com até 60% do salário.
Essa porcentagem varia de acordo com a evolução do professor na
carreira e da capitalização que o
fundo conseguir. Ninguém será
obrigado, porém, a pagar mais da
metade do salário ao fundo.
As regras ainda não estão definidas, mas nos fundos de previdência há liberdade sobre o valor da
contribuição. Quanto menos se
paga, menor o benefício.
Hoje, os professores contribuem
com 11% de seu salário, e as universidades com a mesma porcentagem. Como empregadoras, elas
continuariam contribuindo com
algo próximo disso.
A Folha apurou que o governo
não pretende pagar mais ao fundo
do que os professores, ao contrário do que acontece nas empresas
estatais. Nesses casos, em média,
para cada R$ 1 pago pelos funcionários, o governo gasta R$ 1,60.
A contagem oficial do tempo de
serviço de cada professor vai permitir ao governo descobrir quanto
de bônus vai ser pago para cada
um deles iniciar a pensão.
Quem está perto de se aposentar
vai ter um depósito no fundo que
permitirá depois um pagamento
próximo do salário integral.
Um professor que trabalhou 25
anos em instituição privada e os
últimos dois anos na universidade
tem os mesmos direitos do professor que trabalhou 27 anos na universidade.
O MEC quer trabalhar com números exatos. Quer saber quanto
deve no planejamento do fundo
porque esse cálculo é caro demais
para ser feito novamente: custa R$
130 mil e é feito por consultores.
Colaborou Vivaldo de Sousa
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