São Paulo, terça-feira, 05 de maio de 2009

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Para donos de restaurantes e bares, punição é muito dura

Associações que dizem se sentir prejudicadas aguardam sanção para entrarem na Justiça

"Os restaurantes já vivem pendurados entre receitas e despesas. Fechar por 15 dias poderia fazer um local falir", afirma diretor de entidade

DANIEL BERGAMASCO
DA REPORTAGEM LOCAL

Para donos de bares e restaurantes de São Paulo, a punição com fechamento por até 30 dias será um golpe duro demais da lei antifumo.
"Os restaurantes já vivem pendurados entre receitas e despesas. Fechar por 15 dias poderia fazer um local falir", diz Percival Maricato, diretor jurídico da Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), que aguarda a lei ser sancionada para entrar na Justiça contra ela.
Maricato, contudo, diz que o setor temia mais as multas de R$ 3 milhões cogitadas inicialmente. "Ainda assim, é injusto que o cliente acenda um cigarro e o proprietário é que tenha de pagar o pato. É um controle difícil de fazer."
Fernando Ferreira, dono do Bar dos Cornos, do Jaguaré (zona oeste), queixa-se. "O mar já não está para peixe e perderemos clientes fumantes, ao menos no início. Um mês sem faturar é muito, e as despesas, como salários e aluguel, continuariam", diz.
O DJ Antônio Moreira, sócio da festa Trash 80's (realizada em casas do centro e da Vila Olímpia), diz o mesmo. "Um mês fechado e pagando contas é a falência, ou algo perto disso para quase toda casa noturna", diz. "Mas concordo que a lei tenha de ser severa. Eu não serei multado, porque não deixarei fumarem."
Para o empresário Flavius Arruda, sócio dos bares Posto 6, Salve Jorge e Patriarca, os três na Vila Madalena (zona oeste), a punição com o fechamento é "muito prejudicial, mas, pelo menos, não tão exagerada quanto os R$ 3 milhões de que estavam falando".
"Alguma punição tem mesmo que ter, senão a lei não pega. Ninguém vai querer ficar 30 dias fechado, e isso faz com que o controle seja mais rígido", diz Arruda.
Na Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), a opinião é outra. "Mesmo que os valores de multa sejam mais baixos do que se falava antes, somos contra qualquer tipo de punição, porque há uma lei federal que autoriza fumódromo nos restaurantes.
Punir o estabelecimento é injusto e prejudicará o setor", diz Marcus Vinícius Rosa, diretor da entidade, que também deverá entrar na Justiça contra as restrições.


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