São Paulo, terça-feira, 05 de junho de 2001

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PANORÂMICA

AMBIENTE

Ibama é processado por destruição de vegetação protetora de mangue na PB
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Paraíba está sendo processado por conta da destruição de pouco mais de 30 hectares de vegetação protetora de mangue.
O autor da ação, Gutemberg Cabral, professor de direito ambiental na Universidade Estadual da Paraíba e coordenador da ONG Fórum Permanente em Defesa do Manguezal, acusa o instituto de descaso e omissão.
A ação popular, com pedido de liminar, também aponta o superintendente regional do Ibama, José Ernesto Souto Bezerra, como réu na ação.
Segundo Cabral, o instituto é omisso por não criar um zoneamento ambiental e uma reserva e estação ecológica para a proteção da área, que fica no município de Bayeux. A ação visa a cessar qualquer tipo de atividade nociva ao mangue, identificar os responsáveis pela destruição, estabelecer multa no valor de R$ 8,4 milhões por infração, repor a área degradada e criar uma área de proteção.
De acordo com Cabral, a destruição, que aconteceu entre fevereiro e março, teria sido patrocinada por um grupo de empresários interessados na construção de viveiros de camarão nas áreas de mangue.
A área devastada (equivalente a 42 campos de futebol) fica na ilha do Eixo, entre o rio Paraíba e o seu subafluente Correnteza, no município de Bayeux (região metropolitana de João Pessoa). Segundo Cabral, cerca de 70% dos peixes e mariscos comercializados no Estado vêm dos manguezais e Bayeux é o maior centro de coleta na Paraíba.
O superintendente regional do Ibama, José Ernesto Souto Bezerra, disse que o extinto IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) liberou a área de mangue na ilha do Eixo para uso e desmatamento desde 1987. Ele afirma que a região não é caracterizada como região de proteção ambiental. "O que houve foi a retirada de coqueiros que haviam sido plantados lá após essa autorização", disse. (DA AGÊNCIA FOLHA)


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