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Procurador anti-radar estoura em multas
Responsável por ação que suspendeu autuações de aparelhos móveis em estradas federais tem 46 pontos na carteira
Oscar Costa Filho atribui infrações de seus carros a filhos e terceiros e nega agir por interesses pessoais no Ministério Público Federal
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
O procurador da República
responsável pela ação que suspendeu as multas de radares
móveis nas rodovias federais
brasileiras acumula 46 pontos
em sua carteira de motorista e
um histórico de dezenas de infrações de trânsito cometidas
por veículos registrados em seu
nome nos últimos anos.
Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, ultrapassou os
20 pontos tolerados pela lei no
intervalo de 12 meses, segundo
os registros do órgão, mas diz
não ter sido notificado sobre a
suspensão da sua habilitação.
No site do Departamento Estadual de Trânsito, a orientação para quem consulta seu
prontuário é direta: "compareça ao Detran imediatamente".
O procurador começou há
três anos uma batalha contra
aquilo que considera ser arbitrariedade e ilegalidade da "indústria da multa" -como a falta de sinalização, a intenção arrecadatória na instalação dos
equipamentos e a contratação
dos serviços sem licitação.
Em nome do interesse público, obteve em 2004 a suspensão da validade das multas por
radares em Fortaleza. No mês
passado, conseguiu suspender
a cobrança das infrações detectadas por aparelhos móveis nas
estradas federais, como Régis
Bittencourt e Dutra, por liminar concedida pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
Ele alega que esses radares
de fiscalização da velocidade
são antieducativos, por pegarem os motoristas de surpresa,
e que muitas multas não oferecem elementos de defesa -só
exibem a placa, impossibilitando confirmar a localização.
Interesses pessoais
Com a nova vitória judicial,
Costa Filho voltou a ser atacado por executivos de empresas
ligadas ao trânsito -ele já havia
sido questionado há dois anos.
As críticas de que ele seria
um infrator contumaz são baseadas na situação não só da
habilitação, mas dos carros registrados em nome dele.
O procurador admite ser responsável por parte das dezenas
de multas atribuídas aos carros,
mas diz que elas não totalizariam 20 pontos e que a maioria
foi cometida pelos seus quatro
filhos que dirigem ou por terceiros que os compraram sem
transferir a documentação.
"Essas multas refletem uma
estrutura familiar que está em
vias de organização. Há muita
coisa desorganizada na minha
vida. Isso não tem nada a ver
com a minha ação", afirma.
Dezenas de multas
Num desses carros, um Palio
1996, constam até hoje pendências de 68 multas entre
1998 e 2003 -43 das quais por
excesso de velocidade. A totalidade devida beira R$ 11 mil.
Costa Filho diz que esse veículo era usado por um de seus
filhos e que ele foi vendido
-não lembra a data- sem que
fosse feita imediatamente a
transferência de propriedade.
O Detran diz, em documento
obtido pelo procurador, que a
transferência é aguardada desde 2004 e que esse chassi teve
baixa -já não roda mais.
Em outro veículo que ele
comprou -um Toyota/Corolla
2003-, Costa Filho acumulou
13 multas em 2004, 12 das quais
por excesso de velocidade -somando quase R$ 4.000. Mas a
cobrança está suspensa pela
Justiça. O procurador vendeu
esse carro neste ano.
Num terceiro veículo de sua
propriedade, um Celta 2001,
que ele diz ser dirigido por uma
filha, constam do cadastro do
Detran cinco multas pendentes
de pagamento, no valor de R$
766, duas das quais sub judice.
Segundo Costa Filho, denúncia anônima sobre a sua situação como motorista chegou a
ser enviada ao Ministério Público Federal em 2004, que a
arquivou após uma sindicância.
Na época, ele havia conseguido suspender as multas de radar em Fortaleza. "Eles concluíram que minha atuação foi
impessoal e imparcial", disse.
Airton Florentino de Barros,
presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), afirma que as autoridades devem declarar sua
suspeição quando há interesse
no tema de uma ação judicial,
mas que esse caso não se aplica
necessariamente a Costa Filho.
Ele dá como exemplo uma
ação contra tributos ou contra
as filas em banco. "Também
sou prejudicado por esses problemas, mas não posso me omitir em desfavor da população."
O Detran-CE informou que
não poderia se manifestar sobre uma situação particular.
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