ANDRÉ LOZANO

da Reportagem Local A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, em audiência pública, relatório que aponta suspeita em procedimentos de destituição do pátrio poder pela Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí (interior de SP).
O documento será entregue às corregedorias do Tribunal de Justiça e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
Pelo menos 49 mulheres de Jundiaí -muitas das quais estiveram ontem na Assembléia- acusam o juiz da Infância e Juventude da cidade, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, de ser o principal responsável pelo envio de crianças para adoção no exterior sem autorização dos pais.
Elas formam um grupo intitulado "Mães d a Praça do Fórum", que se reúne às segundas-feiras pela manhã em frente do Fórum de Jundiaí.
O juiz nega todas as acusações. Ele alega que as crianças foram doadas espontaneamente pelas famílias. Segundo ele, os pais tiveram o pátrio poder dos filhos retirado devido a maus tratos ou falta de condições de sobrevivência.
O relatório da Assembléia levanta algumas suspeitas sobre os processos de destituição do pátrio poder. As principais: 1) haveria uma agilidade injustificável nesses procedimentos, 2) ocorreria "indiscutível" cerceamento de defesa dos pais, 3) a agilidade dos procedimentos teriam "se traduzido em arbitrariedade".
O documento cita ainda suposta vinculação da promotora de Justiça da mesma Vara com uma entidade que mantém projeto com uma organização internacional que orienta adoções estrangeiras. "Isso é, no mínimo, pouco ético", disse do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, deputado Renato Simões.
O deputado disse que a comissão "identificou indícios de favorecimento nos processos de adoção. Isso justifica a reabertura dos casos de destituição do pátrio poder já encerrados", disse Simões.