São Paulo, sábado, 05 de julho de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Tortura como Crime Próprio EDUARDO ARANTES BURIHAN Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 33 (168 págs.) Dois capítulos históricos (evolução da tortura através dos tempos e a tortura no Brasil) abrem campo para a análise do tema, no direito penal brasileiro, nesta dissertação de mestrado (PUC-SP). Lembra que, no pensamento contemporâneo, "a proibição da tortura foi enunciada por todos os instrumentos internacionais de proteção" aos direitos humanos. Defende a tese de que é imprescindível restringir ao máximo o conceito de tortura para atos provenientes "do Estado, no exercício do poder funcional". Estender a definição a atos de particulares acarreta "a diminuição da responsabilidade do Estado". Proclama a necessidade de reformar o tipo penal, para inclui-lo apenas ao ato praticado por servidor público. Espadas e Símbolos JAMES MARSHALL Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 42 (128 págs.) A contar da versão condensada por Marshall, J. Cretella Jr. e Agnes Cretella a traduziram e a adaptaram numa segunda edição. Marshall afirma a "supremacia" da soberania e considera as soluções possíveis por luta ou acordo, antes de confrontar armas políticas (ouro e pão, palavras e símbolos, educação) com o direito e os costumes. A discussão do processo político tem tratamento extenso para compor uma espécie de introdução a dois temas, um relativo ao núcleo do assunto (soberania dual e plural) e outro compreendendo enfoques pouco encontrados nas práticas da atualidade (ética e ideais). A meta final é a da igualdade entre todos os povos, mas põe dúvida em que seja ideal alcançável. A Justa Indenização na Desapropriação do Imóvel Rural LUIZ GUILHERME MULLER PRADO Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 35 (176 págs.) Cuidadosa sistematização dos assuntos, enfrenta o tema do título sob prevalência do direito público, que se sobrepõe. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Leis boas, mas ruins Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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