MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Regularizar áreas onde caçambeiros e caminhões possam entregar o entulho, que passará, então, por uma triagem, na qual o material reaproveitável será separado e posteriormente vendido para reciclagem ou uso na construção civil e pavimentação, enquanto o restante será acumulado e encaminhado para o aterro de inertes de Itaquera (extremo da zona leste da cidade de São Paulo).
É essa a principal solução encontrada pela Prefeitura de São Paulo para reduzir o despejo irregular de cerca de 81% de todo o resíduo de construção gerado na capital paulista -ou cerca de 12 mil toneladas diárias de um material cuja porcentagem de reaproveitamento supera os 80%.
O projeto prevê a implantação de entre oito e dez Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs) em toda a cidade, o que acabaria com a necessidade de longas jornadas até Itaquera, diminuindo os custos do transporte e facilitando a vida dos caçambeiros, que, muitas vezes, por causa da distância, despejam os resíduos em qualquer lugar pelo caminho. Mais que isso, ao fazer a separação do que é reaproveitável, as ATTs incentivariam a reciclagem.
A idéia é aprovada pelo Sieresp (sindicato dos caçambeiros) e especialistas da área de resíduos. Vai ao encontro também da mais recente resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que dá um prazo de até dois anos e meio para que prefeituras e grandes geradores implantem um plano de gerenciamento integral do entulho (leia abaixo).
Além de prejudicar o ambiente e a drenagem da cidade, favorecendo as enchentes, o entulho jogado nas ruas e córregos representa um gasto médio de R$ 20 milhões anuais para o município.
Por lei, o poder público só tem a obrigação de recolher o resíduo gerado por pequenas reformas -até 50 kg. Mais que isso fica sob a responsabilidade do gerador que deve contratar uma caçamba cadastrada no Limpurb (Departamento de Limpeza Pública). Na prática, porém, quando o entulho é despejado na via pública, torna-se um problema da prefeitura.

Iniciativa privada
Segundo o decreto municipal 42.217, publicado na semana passada, as ATTs serão implantadas e operadas pela iniciativa privada. Os interessados deverão consultar a Secretaria do Planejamento Urbano sobre as diretrizes urbanísticas do empreendimento e apresentar um projeto à administração regional correspondente, que o submeterá à Secretaria da Habitação e, após análise, expedirá a licença de funcionamento.
A idéia é ter entre oito e dez ATTs regularizadas. A primeira delas certamente será a de Gentil Ribeiro Ferraz, 53. Trabalhando no ramo de caçambas há cinco anos, ele resolveu, há três, implantar o primeiro local de transbordo e triagem da cidade. Mesmo operando de forma irregular, a iniciativa deu tão certo que serviu de inspiração para prefeitura disseminar a idéia (leia ao lado).
"Sabemos que existem mais duas ou três áreas de transbordo que funcionam na área cinzenta da ilegalidade e poderão, com as devidas adequações, se regularizar", afirma Dan Moche Schneider, assessor técnico do Limpurb.
Isso significa, entre outros, ser uma área cercada, identificada e ter equipamentos de segurança, além de só receber resíduos considerados inertes (que não reagem), o que exclui, por exemplo, tintas e solventes. Devem também separar materiais para os quais ainda não há tecnologia viável de reciclagem, caso dos derivados de gesso, e enviá-los para Itaquera.
Um encontro com o Sieresp deve acontecer até a próxima semana para que o poder público tenha uma idéia de quantos caçambeiros têm interesse em abrir ATTs.

Pontos de entrega
O projeto da prefeitura para a gestão dos resíduos de construção civil inclui ainda a implantação, em áreas municipais, de 98 pontos de entrega de entulho, um em cada distrito da cidade, que poderão receber até cerca de 750 toneladas de resíduo por pessoa. O processo, porém, está atrasado.
A primeira área deve começar a funcionar ainda neste ano na regional da Vila Maria/Vila Guilherme (zona norte de SP). A fiscalização também continuará sendo uma arma contra o descarte irregular: desde novembro do ano passado, o Limpurb já apreendeu mais de cem caminhões jogando entulho em vias públicas da cidade.



Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: País desperdiça 85 milhões de toneladas por ano
Índice