São Paulo, sexta-feira, 05 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Com quase um mês de nova lei, SP "perde" 2.184 presos Reforma do Código de Processo Penal dá alternativas à prisão preventiva Antes de início de julho, quando medida passou a valer, população carcerária do Estado de São Paulo só crescia ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO Quase um mês após a entrada em vigor da nova lei do Código de Processo Penal, a população prisional de São Paulo foi reduzida em 2.184 detentos, de acordo com os dados oficiais do governo. A lei nº 12.403, que permite alternativas para evitar a prisão preventiva de quem é acusado de cometer crimes com punição menor do que quatro anos de detenção, começou a valer em 4 de julho. No início de julho, as prisões abrigavam 177.520 pessoas; no dia 1º deste mês, o total de detentos baixou para 175.336 -redução de 1,2%. Para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, responsável por 149 presídios paulistas, a redução da população carcerária é reflexo da nova lei, que tornou mais seletiva a decisão de mandar alguém para a prisão, dando aos juízes a possibilidade de arbitrar fianças e outras medidas cautelares, como não poder sair à noite, por exemplo, no caso de alguém acusado de furto. De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, no fim do ano passado, São Paulo abrigava 35% do total de detentos do Brasil. Hoje, em São Paulo, o deficit de vagas é de 61 mil. Conforme revelou a Folha mês passado, antes da reforma no Código de Processo Penal, a cada dia, enquanto cem detentos eram libertados das prisões paulistas, 137 presos chegavam ao sistema. A cada mês, eram 1.110 detentos a mais. Em média, uma penitenciária leva 11 meses para ficar pronta. Elas são projetadas para abrigar 800 presos cada uma. Hoje, 11 novas prisões estão em construção, diz Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária. Texto Anterior: Saúde: Planos têm cinco dias para migrar convênio Próximo Texto: Namorada de jogador: Prima nega tese de suicídio da adolescente Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.