|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Serra prevê colapso na saúde se repasse do SUS for alterado
Governador paulista disse que Estado perderá, com a proposta, R$ 2 bilhões ao ano
Projeto aprovado pela CAE do Senado propõe que a distribuição dos recursos leve em conta a renda per capita da população
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
JOHANNA NUBLAT
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O governador José Serra
(PSDB) afirmou ontem que o
sistema de saúde entrará em
colapso se a emenda que muda
o critério de distribuição dos
recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) for aprovada pelo
Congresso Nacional. Segundo
ele, São Paulo perderá em torno de R$ 2 bilhões a partir de
2008 caso ocorra a alteração.
Pela proposta, apresentada
pela senadora Patrícia Saboya
(PDT-CE) e aprovada pela CAE
(Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) na terça, 25%
das verbas da União destinadas
aos Estados serão distribuídas
levando em conta a renda per
capita de seus habitantes. Com
isso, quanto mais pobre o Estado, maior o valor repassado.
Hoje, o dinheiro do SUS é repassado de acordo com o número de habitantes.
O corte previsto por Serra, se
ocorrer, representa quase 20%
do total do Orçamento do Estado para a Saúde previsto para
2008, de R$ 9,2 bilhões. Apesar
das críticas à proposta da senadora, o próprio governador decidiu reduzir os investimentos
para o setor no próximo ano
(leia texto nesta página).
"Praticamente teria que cortar grande parte do sistema de
saúde de alguns Estados, entre
eles São Paulo, Rio Grande do
Sul, Paraná, Santa Catarina,
Minas Gerais e Rio de Janeiro",
disse o governador tucano.
Ele, porém, afirmou não
acreditar na aprovação da
emenda. O projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos
Sociais e pelo plenário do Senado antes de ir para a Câmara.
Em evento no zoológico ontem, Serra estimou que o prejuízo ao Estado seria "algo da
ordem de R$ 2 bilhões, a partir
do ano que vem". Mas ressaltou
que os números ainda estavam
sendo examinados.
A secretaria da Economia e
Planejamento não explicou como o governador chegou a esses R$ 2 bilhões. Já a Secretaria
da Saúde divulgou que o governo federal repassa R$ 2,6 bilhões por ano ao Estado, mas
não quis estimar de quanto seria a redução caso a proposta
seja aprovada.
A reportagem tentou ouvir a
senadora Patrícia Saboya ontem, mas sua assessoria afirmou que ela estava incomunicável no interior do Ceará.
Para o governador Serra, o
critério atual do repasse do
SUS, proporcional ao número
de habitantes, é "justo". Já o
médico e vice-governador de
Alagoas, José Wanderley Neto
(PMDB), disse que o governador paulista "está no direito dele, mas chora de barriga cheia".
Em sua opinião, é necessário
aumentar o repasse do SUS para os Estados mais pobres.
"Ajudaria a minimizar um pouco a situação. Em Alagoas, temos muitas doenças, há um
grande número de excluídos."
Sem punição
Na opinião do ministro da
Saúde, José Gomes Temporão,
"não é razoável a perda de recursos de Estados importantes". "Nós queremos que Estados do Norte e do Nordeste
consigam receber recursos
proporcionalmente maiores
que Estados das regiões do Sul
e do Sudeste. Mas, de maneira
nenhuma, fazer com que Estados desenvolvidos e que prestam um grande serviço à nação
sejam punidos", disse o ministro. A saída poderia ser, segundo o ministro, o uso de critérios
como perfil epidemiológico,
grau de desenvolvimento econômico-social e estrutura física
de saúde instalada dos Estados.
Texto Anterior: SP enfrenta explosão de casos de rubéola Próximo Texto: Frase Índice
|