São Paulo, sexta-feira, 05 de outubro de 2007

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Governador reclama, mas reduz em 27% investimentos na Saúde para 2008

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os investimentos em saúde sofreram uma redução de 27% no primeiro orçamento elaborado sob a gestão do governador José Serra (PSDB). Enviada pelo governo à Assembléia Legislativa na sexta, a proposta de orçamento para 2008 prevê destinação de R$ 332,4 milhões para investimentos (obras e novos projetos) no setor.
São R$ 124 milhões a menos do que o programado para o ano de 2007: R$ 456,9 milhões. Serra foi ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso. Embora 2008 seja o segundo ano de mandato de Serra, no primeiro ano, todo governador herda o orçamento preparado pelo antecessor.
No Hospital das Clínicas, por exemplo, haverá uma redução de R$ 10,9 milhões: dos R$ 16,9 milhões deste ano para R$ 6 milhões em 2008.
A secretaria do Planejamento diz que os gastos com investimentos foram maiores em 2007 para garantir a conclusão de obras como a construção da fábrica de medicamentos Furp 2 (R$ 70 milhões) e do hospital Dante Pazzanese (R$ 23,5 milhões). Juntas, quatro obras somam R$ 176,6 milhões e estarão prontas em 2008.
"A saúde completou um ciclo importante de investimentos. Agora, saúde não tem que fazer novos investimentos. Tem que propiciar saúde", afirmou o secretário de Planejamento, Francisco Luna.
"Para o líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, a provisão revela uma opção por obras ao "estilo Paulo Maluf". "A impressão é que, na saúde e educação, Serra fará um "feijão-com-arroz", preferindo obras de grande visibilidade".
Em 2008, o orçamento da secretaria de Saúde será de R$ 9,2 bilhões. Neste ano o orçamento é de R$ 8,6 bilhões.
Apesar do aumento nominal dessa dotação, caiu em 4,88% a participação da Saúde no orçamento geral de São Paulo. De 2007 para 2008, o governo do Estado prevê um crescimento da receita e da despesa de 12% (de R$ 85 bilhões para R$ 95 bilhões). Mas as estimativas de gasto para Saúde, Educação e até Segurança Pública não evoluem na mesma proporção.
Para 2008, a previsão de despesas do Estado é de R$ 95,2 bilhões. Segundo a proposta enviada à Assembléia, a Saúde consumirá 9,61% do orçamento do Estado. No orçamento de 2007, a Saúde tem impacto maior: de 10,11%.

Segurança Pública
Os gastos com segurança pública e administração penitenciária também terão peso menor sobre o orçamento global do Estado. Somada, a projeção de despesa das duas secretarias para 2008 chega a R$ 10,636 bilhões, 11,17% do total. Já os R$ 9,8 bilhões programados para este ano representam 11,55% do orçamento geral do Estado.
Na Educação, essa queda proporcional será de 0,68%.
Luna explica que a queda de participação se deve ao significativo volume de empréstimos autorizados. Como para o ano que vem está previsto R$ 1,5 bilhão em novos financiamentos já "carimbados" (obrigatoriamente destinados a determinado setor), as outras áreas não contempladas ficam proporcionalmente mais magras.
"O que cresceu no orçamento foi o valor dos empréstimo. É dinheiro carimbado para esses investimentos. Fatalmente, na hora que cresce investimento para metrô, vicinais... Todo mais que não cresceu na mesma proporção cai".
Por isso, algumas secretarias terão um crescimento significativo. A previsão para a Secretaria de Transportes Metropolitanos saltará 43,83%: dos R$ 2,8 bilhões deste ano para R$ 4,1 bilhões em 2008. Para a Secretaria de Transportes, serão 33,68%: de R$ 2,3 bilhões para R$ 3 bilhões.


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