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Governador reclama, mas reduz em 27% investimentos na Saúde para 2008
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Os investimentos em saúde
sofreram uma redução de 27%
no primeiro orçamento elaborado sob a gestão do governador José Serra (PSDB). Enviada
pelo governo à Assembléia Legislativa na sexta, a proposta de
orçamento para 2008 prevê
destinação de R$ 332,4 milhões
para investimentos (obras e
novos projetos) no setor.
São R$ 124 milhões a menos
do que o programado para o
ano de 2007: R$ 456,9 milhões.
Serra foi ministro da Saúde do
governo Fernando Henrique
Cardoso. Embora 2008 seja o
segundo ano de mandato de
Serra, no primeiro ano, todo
governador herda o orçamento
preparado pelo antecessor.
No Hospital das Clínicas, por
exemplo, haverá uma redução
de R$ 10,9 milhões: dos R$ 16,9
milhões deste ano para R$ 6
milhões em 2008.
A secretaria do Planejamento diz que os gastos com investimentos foram maiores em
2007 para garantir a conclusão
de obras como a construção da
fábrica de medicamentos Furp
2 (R$ 70 milhões) e do hospital
Dante Pazzanese (R$ 23,5 milhões). Juntas, quatro obras somam R$ 176,6 milhões e estarão prontas em 2008.
"A saúde completou um ciclo
importante de investimentos.
Agora, saúde não tem que fazer
novos investimentos. Tem que
propiciar saúde", afirmou o secretário de Planejamento,
Francisco Luna.
"Para o líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, a provisão revela uma opção por obras
ao "estilo Paulo Maluf". "A impressão é que, na saúde e educação, Serra fará um "feijão-com-arroz", preferindo obras
de grande visibilidade".
Em 2008, o orçamento da secretaria de Saúde será de R$ 9,2
bilhões. Neste ano o orçamento
é de R$ 8,6 bilhões.
Apesar do aumento nominal
dessa dotação, caiu em 4,88% a
participação da Saúde no orçamento geral de São Paulo. De
2007 para 2008, o governo do
Estado prevê um crescimento
da receita e da despesa de 12%
(de R$ 85 bilhões para R$ 95 bilhões). Mas as estimativas de
gasto para Saúde, Educação e
até Segurança Pública não evoluem na mesma proporção.
Para 2008, a previsão de despesas do Estado é de R$ 95,2 bilhões. Segundo a proposta enviada à Assembléia, a Saúde
consumirá 9,61% do orçamento do Estado. No orçamento de
2007, a Saúde tem impacto
maior: de 10,11%.
Segurança Pública
Os gastos com segurança pública e administração penitenciária também terão peso menor sobre o orçamento global do Estado. Somada, a projeção
de despesa das duas secretarias
para 2008 chega a R$ 10,636 bilhões, 11,17% do total. Já os R$
9,8 bilhões programados para
este ano representam 11,55%
do orçamento geral do Estado.
Na Educação, essa queda
proporcional será de 0,68%.
Luna explica que a queda de
participação se deve ao significativo volume de empréstimos
autorizados. Como para o ano
que vem está previsto R$ 1,5 bilhão em novos financiamentos
já "carimbados" (obrigatoriamente destinados a determinado setor), as outras áreas não
contempladas ficam proporcionalmente mais magras.
"O que cresceu no orçamento
foi o valor dos empréstimo. É
dinheiro carimbado para esses
investimentos. Fatalmente, na
hora que cresce investimento
para metrô, vicinais... Todo
mais que não cresceu na mesma proporção cai".
Por isso, algumas secretarias
terão um crescimento significativo. A previsão para a Secretaria de Transportes Metropolitanos saltará 43,83%: dos R$ 2,8 bilhões deste ano para R$
4,1 bilhões em 2008. Para a Secretaria de Transportes, serão
33,68%: de R$ 2,3 bilhões para
R$ 3 bilhões.
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