ALEXSSANDER SOARES
DA REPORTAGEM LOCAL

Obstáculo para os motoristas e, muitas vezes, um incômodo para a vizinhança, as caçambas terão de seguir regras mais rígidas para continuar nas ruas de São Paulo.
A principal mudança, de acordo com decreto publicado ontem pelo prefeito José Serra (PSDB), é reduzir o prazo máximo de permanência das caçambas nas ruas de cinco para três dias. Para ficar mais tempo, será preciso renovar o pedido junto à prefeitura.
São cerca de 25 mil caçambas espalhadas pelas ruas da cidade, sendo que, segundo a prefeitura, 12 mil delas estão irregulares.
Pelas novas regras, as caçambas vão mudar seu layout: terão de colocar uma faixa ou pintura refletiva para permitir sua visualização a pelo menos 40 metros de distância; as empresas de coleta de entulho terão de identificar suas caçambas com um número de telefone disponível durante 24 horas, o número do cadastro com a data de validade da inscrição no Departamento de Limpeza e o telefone 156, da Central de Atendimento da prefeitura.
Caçambas vazias não serão mais permitidas nas ruas aguardando a coleta de entulho. Durante o transporte até as áreas de transbordo, será obrigatório o uso de uma cobertura para impedir a queda de entulho.
O decreto também estabeleceu novas regras para a localização das caçambas nas ruas. Elas não poderão ficar estacionadas em ruas estreitas - com menos de 5,8 metros de largura - deverão ficar do mesmo lado em caso de mais de uma localizada na mesma rua e só poderão ficar a mais de 40 metros após cruzamentos e em pistas com curvas.
As empresas de coleta de entulho terão 30 dias para cumprir as novas exigências. A prefeitura tem 400 empresas cadastradas para coleta de entulho.
Os proprietários que não seguirem as determinações pagarão uma multa, que pode variar de R$ 200 a R$ 1.500. Desde 26 de setembro, já foram apreendidas 310 caçambas irregulares.
O decreto também determina que as empresas da construção civil -consideradas grandes geradoras de resíduos- se cadastrem no Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana).
Para facilitar o transporte de entulhos, a Secretaria Municipal de Serviços pretende ampliar, nos próximos seis meses, os pontos de transbordo na cidade. Hoje há cinco pontos, e a idéia é abrir mais 20 pontos locais onde os restos da construção civil são despejados.
O secretário de Serviços, Andrea Matarazzo, afirma que o decreto pretende diminuir o número de caçambas irregulares e depósitos clandestinos na cidade.


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