São Paulo, sábado, 05 de novembro de 2005

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SEGURANÇA

Proposta prevê que funcionamento de estabelecimento varie conforme o grau de violência da região onde está

Taxa de homicídio definirá horário de bares

DA REPORTAGEM LOCAL

DO "AGORA"

A prefeitura estuda aprovar licença de funcionamento para bares com horários diferentes para fechamento, dependendo do índice de violência de cada região. A proposta foi discutida na noite de ontem entre as secretarias de Governo e das Subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana e integrantes do Instituto Sou da Paz.
Os representantes da prefeitura querem, primeiro, realizar um trabalho de conscientização com os proprietários de bares dos distritos do Grajaú (zona sul), Brasilândia (zona norte) e Lajeado (zona leste) para fechamento às 22h. O trabalho -envolvendo associações comunitárias, ONGs, subprefeituras e sindicato de lojistas e comerciantes- seguiria o modelo implementado desde junho do ano passado no Jardim Ângela (zona sul). "Vamos trabalhar primeiro com o diálogo, tentando um acordo com os comerciantes em distritos com alto índice de violência nas zonas norte, sul e leste. Numa segunda etapa, poderíamos mudar a lei, aprovando licenças de funcionamento dos bares com horários diferentes", disse o secretário das Subprefeituras, Walter Feldman. Ele ressaltou que no Jardim Ângela houve um índice de 60% de adesão voluntária dos comerciantes para fechamento às 22h.
Outras áreas da cidade, no entanto, também podem ter os bares fechados mais cedo. O prefeito José Serra (PSDB) disse que, "se na Vila Madalena (zona oeste de São Paulo) houver bares onde haja assassinatos, também vamos procurar fechá-los mais cedo".
Num primeiro momento, porém, a administração municipal admite que pode diferenciar bairros que tenham caraterísticas turísticas, culturais e artísticas.
"Não é um fechamento generalizado, é onde for foco de homicídio", afirmou Serra. "Não estamos discutindo barulho, o critério aqui é homicídio."
O sindicato que representa os bares e restaurantes na capital se mostrou a favor da iniciativa, desde que restrita a áreas com alto índice de criminalidade. "Não pode atingir toda a cidade, tem que separar o joio do trigo", disse Mario Fuchs, diretor de Comunicação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SP.
O prefeito também pediu que o vereador Jooji Hato (PMDB), autor da "lei seca" em vigor desde 1999, seja chamado para discutir atualizações na sua proposta.
A lei prevê o fechamento de bares e casas noturnas sem isolamento acústico, estacionamento e seguranças à 1h.


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