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Contra danos, escola instala câmeras nos banheiros
Colégio municipal em São José dos Campos afirma que medida inibe vandalismo
Mães de alunas denunciaram prática à polícia, que fará laudo apontando se escola submete crianças a constrangimento ilegal
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Sob a justificativa de inibir o
vandalismo e garantir a segurança dos alunos, uma escola
municipal de São José dos
Campos (91 km de São Paulo)
instalou câmeras de vigilância
nos banheiros dos estudantes.
Duas mães de alunos denunciaram o caso à polícia. Elas
acusam a direção do colégio de
submeter os alunos a constrangimento ilegal.
A Polícia Civil informou que
técnicos vistoriaram o local.
Um laudo deve apontar se as
câmeras ferem o artigo 232 do
ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), que proíbe que
crianças sejam submetidas a
vexame ou constrangimento. A
pena para esse crime é de seis
meses a dois anos de detenção.
As câmeras foram instaladas
nos banheiros masculino e feminino. Integram sistema de
monitoramento que começou a
funcionar em 27 de novembro
na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ana Berling Macedo. Estudam no local 1.500
alunos da primeira a oitava séries, além de jovens e adultos
em programas de alfabetização.
A diretora da escola, Fátima
Duarte, informou que a instalação do sistema ocorreu a pedido do conselho da escola, formado por 30 pessoas, entre alunos, pais e funcionários. Segundo ela, foi motivada pela ocorrência de pichações e depredações no colégio, inclusive no interior dos banheiros.
O investimento, de R$ 2.000,
foi bancado pela associação de
amigos da escola. Os monitores
de acompanhamento das imagens ficam na sala da diretora.
Ela negou que as câmeras estejam ferindo a privacidade dos
estudantes.
"As câmeras focalizam a entrada dos banheiros e as áreas
comuns. Não filmam as células
[divisões onde ficam os vasos
sanitários], por isso não estamos tirando a privacidade de
ninguém. Temos a convicção
de que a medida foi tomada para garantir a segurança dos próprios alunos", disse.
Constrangimento
Mãe de dois alunos da escola,
a comerciante Heloísa Helena
Paparele, 40, disse que procurou a polícia após a filha, que
cursa a quinta série, chegar em
casa reclamando de dor na bexiga por ter ficado cinco horas
sem usar o banheiro, constrangida com a câmera.
"Alegar vandalismo não justifica a instalação das câmeras.
Que se coloque um guarda na
porta dos banheiros, mas não
se pode invadir a privacidade
dos alunos", disse ela.
A chefe da divisão de ensino
fundamental da Secretaria de
Educação de São José dos Campos, Glícia Figueira, disse que a
prefeitura apóia a medida. "Somos a favor de tudo o que é feito
em benefício dos alunos. A intenção dessas câmeras é protegê-los, evitar brigas, depredações e até mesmo o uso de drogas nos banheiros."
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