São Paulo, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2009

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FISCALIZAÇÃO

Por falha na segurança, bancos são multados em R$ 3,2 mi

LUCAS FERRAZ
SOFIA FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Falhas no sistema de segurança de agências e postos bancários de todo o país -como número insuficiente de vigilantes e inoperância do sistema de alarme- resultaram na aplicação de multas de R$ 3,2 milhões a 12 bancos, além da possibilidade de interdição de agências.
O responsável pela multa é a Ccasp (Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada), formada por órgãos do governo -como Polícia Federal, que a dirige, e Exército-, por entidades patronais -como a Febraban- e laborais -como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
A portaria com as multas -aprovadas em reunião em dezembro e referentes a fiscalizações do ano passado- foi publicada anteontem do "Diário Oficial" da União.
As instituições notificadas foram: Bradesco (R$ 1,3 milhão), Caixa Econômica Federal (R$ 569 mil), Unibanco (R$ 345 mil), Itaú (R$ 282 mil), Santander (R$ 203 mil), Nossa Caixa (R$ 191 mil), Banco do Brasil (R$ 106 mil), Real (R$ 102 mil), Banespa (R$ 48.416,55), HSBC (R$ 21.282), Sudameris (R$ 10.641) e Safra (R$ 5.852,55).
Entre as instituições que podem ter agências interditadas estão a Caixa Econômica Federal e a Nossa Caixa, em São Paulo, Bradesco, no Rio, e Banco do Brasil, no Amazonas. Empresas de segurança privada e que transportam valores também foram multadas.
Os bancos podem recorrer à direção-geral da PF e, depois, ao Ministério da Justiça -se quiserem, ainda podem contestar judicialmente.
As multas, segundo a PF, prescrevem em cinco anos. Em 2008, bancos e empresas de segurança receberam, ao todo, multas de R$ 21,5 milhões -R$ 16,2 milhões (75%) na conta dos bancos.
Para funcionar, qualquer agência ou posto bancário necessita de um plano de segurança, analisado anualmente pela PF. O descumprimento do plano é a causa da maioria das notificações.
Segundo Wilson Gutierrez, superintendente das assessorias técnicas da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as multas não significam o descaso das instituições. "Os bancos investem, por ano, R$ 7 bilhões com segurança." O Banco do Brasil disse seguir rigorosamente as determinações e ainda avalia se recorrerá. O Bradesco, a Caixa e a Nossa Caixa vão recorrer, pois alegam que suas agências cumprem os requisitos de segurança.


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