Diretor na gestão Serra/Kassab requisitou licitação, acompanhou edital e foi trabalhar para a companhia vencedora

Promotoria investiga proximidade de servidores com a iniciativa privada; secretário afirma ver "indícios de conluio"

ALENCAR IZIDORO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Como diretor da merenda escolar da Prefeitura de São Paulo, Sergio Ramos Jr. requisitou formalmente a abertura de licitação para os serviços terceirizados, acompanhou contratos e também a elaboração do edital para selecionar os fornecedores da comida aos alunos.
Em fevereiro de 2007, após ocupar esse posto de confiança por dois anos nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), ele mudou de lado. Foi contratado para trabalhar na SP Alimentação, empresa que se tornaria logo em seguida a vencedora do principal lote do pregão da merenda -que é alvo de suspeita de cartel pelo Ministério Público Estadual.
A trajetória de Ramos Jr. é um exemplo da proximidade entre iniciativa privada e servidores que atuam no segmento -e que é um dos focos de investigação da Promotoria devido a eventual tráfico de influência.
O inquérito dos promotores apura a existência de conluio entre empresas no pregão feito pela prefeitura em maio de 2007, além da suposta corrupção de agentes públicos e da má qualidade da alimentação.
Ontem, a gestão Kassab afirmou que pelo menos cinco funcionários que na época do pregão atuavam na secretaria que contratava a comida escolar -a da Gestão- prestavam serviços para a Aberc (associação que reúne as principais empresas da merenda terceirizada).
A investigação interna foi aberta em outubro, após ofício do Ministério Público Estadual ao gabinete de Kassab informando sobre o inquérito.
Secretário de Negócios Jurídicos, Claudio Lembo disse que há "indícios de conluio" entre os funcionários, cujos nomes são mantidos em sigilo, e as empresas. "Eles tinham acesso a informações privilegiadas." Dos cinco funcionários, todos com cargos de confiança na Secretaria da Gestão, três deixaram a prefeitura após a licitação, finalizada em 2007. Dois continuam na prefeitura, mas na Secretaria da Educação.
Segundo Lembo, ex-governador de São Paulo, ainda não é possível punir esses funcionários porque a sindicância, que está sendo conduzida por quatro procuradores, ainda não foi concluída -isso deverá ocorrer ainda no primeiro semestre.
A Folha identificou nos últimos dois anos, além de Sergio Ramos Jr. (que assina despacho em 17 de julho de 2006 pedindo a concorrência para expansão da comida escolar terceirizada), outros três servidores da capital, um de Limeira e outro de Cotia que trabalhavam com a merenda no setor público, em cargos estratégicos, e se aproximaram das prestadoras desses serviços.
Três ocupavam postos de confiança do ex-secretário da Gestão Januário Montone -hoje titular da Saúde.
Embora não haja impedimento legal, a migração de servidores a empresas da mesma área é alvo de questionamentos pois mostra que a aproximação entre as partes se iniciou quando o servidor ainda tinha poder para tomar decisões favoráveis à empresa.


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