MARIA INÊS DOLCI
COLUNISTA DA FOLHA

Em São Paulo, vivemos nos últimos dois meses o pior dos mundos. Sobra água da chuva e falta energia elétrica.
Este subproduto do calor e das chuvas, a falta de energia, inferniza a vida de todos nós.
Mas não pode ser tratado como algo inevitável nem como um fenômeno natural. No passado, faltar luz era corriqueiro. Lamentavelmente, isso está se tornando comum novamente. Fica claro que o Brasil tem problemas seríssimos na área.
Com o calor, o consumo bate recordes, e não há investimentos em oferta e distribuição com qualidade. O que podem fazer, então, os moradores de cidades como SP, submetidos a horas de blecaute por mês?
Em primeiro lugar, confira sua conta de luz. Isso é importante porque há limites legais para o tempo de interrupção de serviços. Siglas como DIC, FIC e DMIC mostram quantas horas , vezes e máximo de horas contínuas sem energia.
Desde janeiro, as distribuidoras que excederem o limite de duração e frequência dos blecautes têm de ressarcir o consumidor. Mais importante que o desconto é a melhoria do serviço; o consumidor não pode ficar sem energia, pois paga por serviço essencial.
O problema é que os limites para compensar falhas no fornecimento são desfavoráveis ao consumidor. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mais uma vez ficou do lado das empresas, como no reajuste da energia -mais alto do que deveria por anos-, sem compensar os consumidores.
Por exemplo, na minha conta aparece que o limite permitido é de 13 h mensais sem os serviços e até 7 h contínuas. É um absurdo considerar isso aceitável.
Se uma pane elétrica danificar equipamento, o consumidor só não tem direito ao ressarcimento se a companhia comprovar a ausência de problemas na rede, o mau uso do aparelho ou defeitos nas instalações do cliente. Mas prepare-se para a burocracia: a espera será de no mínimo 45 dias.
Não tem saída: o jeito é ter à mão lanterna, velas, fósforos...
Recomendo que os consumidores se lembrem que são eleitores e podem dar o troco em todas as autoridades eleitas se não zelaram adequadamente pelo seu conforto e segurança.


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