Universidade "inocenta" professor titular da Faculdade de Direito e afirma que problemas foram só em formalidades

Conclusão, avalizada pelo atual reitor, é vista como "prematura" por desembargador, neto de um dos supostos plagiados

FÁBIO TAKAHASHI
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A USP decidiu arquivar uma investigação de plágio contra um docente da sua Faculdade de Direito e isentá-lo de qualquer penalidade -apesar de uma comissão de sindicância ter apontado irregularidades no trabalho apresentado por ele no concurso para professor titular, ápice da carreira.
A medida, avalizada no final do ano passado pelo atual reitor da USP, João Grandino Rodas (diretor da faculdade à época), motivou contestações dentro da escola. A "absolvição" é considerada "prematura" por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo -neto de um dos juristas que tiveram parte de sua obra reproduzida.
Conforme a Folha revelou em 2008, a nomeação de Carlos Alberto Dabus Maluf para professor titular de direito civil foi contestada por três alunos, que questionavam a "originalidade" e a "honestidade científica" do trabalho apresentado.
Depois, uma comissão sindicante formada por três docentes da USP apontou "irregularidades" no trabalho, como reprodução de capítulos inteiros de outros autores e transcrições sem a devida citação.
Dabus Maluf afirma que os problemas citados foram só "formalidades" por descumprimento de regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), e não plágio -posição aceita por Grandino.
Um dos questionamentos é a ausência de aspas para citações. O professor alega que os nomes dos autores estão em notas de rodapé ou em parágrafos -sinal de que não há má-fé. Para os alunos, as citações são só indicação de que os livros foram consultados, sem explicitar que se trata de cópia.
O relatório da comissão passou para a Consultoria Jurídica da USP. O órgão disse em nota que sugeriu arquivar o procedimento porque a sindicância disse não poder opinar sobre a "existência de plágio ou desvio ético". A recomendação foi seguida por Grandino.
Docentes que acompanham a investigação dizem reservadamente que não cabia à sindicância pedir abertura de procedimento disciplinar ou anulação do concurso; apenas "apurar eventuais irregularidades".
A Consultoria Jurídica disse ainda que o arquivamento "se baseou, principalmente, no fato de que não é condição sine qua non que os trabalhos da área jurídica devam seguir os princípios da ABNT".
Os alunos entrarão com recurso contra a decisão. São apoiados pela família de Paulo Barbosa de Campos Filho, um dos nove autores que tiveram parte da obra reproduzida. Carlos Teixeira Leite Filho, desembargador do TJ de São Paulo, é neto de Paulo Barbosa.
Segundo ele, um membro da família deve participar do recurso. "Não queremos entrar no mérito do concurso. Nosso interesse é que haja esclarecimento adequado em benefício da verdade e da memória do meu avô", diz ele, ressalvando respeitar a decisão da USP.
Como defesa, Dabus Maluf entregou um parecer do advogado José Carlos Costa Netto. "Em teses acadêmicas, há praxes que são formalistas. O professor está num estágio diferente, que ultrapassa a fase de mero atendimento a manuais e formalidades acadêmicas."


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