Números são relativos a fevereiro; em 2006, eram seis, em média, os retidos e devolvidos ao Brasil após o desembarque

As autoridades brasileiras suspeitam haver, como regra não escrita, uma cota diária de "inadmissões" de estrangeiros na Espanha

DO ENVIADO ESPECIAL A MADRI

A média diária de brasileiros "inadmitidos" na Espanha, que era de seis em 2006, subiu para 15 no mês passado: 452 foram retidos e devolvidos ao Brasil logo após o desembarque no aeroporto de Barajas.
"Vai piorar", prevê o cônsul Gelson Fonseca, na medida em que aumenta o número de vôos do Brasil para a Espanha e, por extensão, o número de passageiros. As autoridades brasileiras trabalham com a suspeita de que há uma cota diária de "inadmissões" de estrangeiros no país, evidentemente uma regra não escrita.
Há, sim, uma regra escrita com os seguintes requisitos para ser admitido na Espanha: ter ao menos 70 euros para cada dia que planeja ficar na Europa; passagem de ida e volta; reserva de hotel, já devidamente pago; no caso de quem vai ficar com parentes, é preciso preencher um formulário adquirido na Espanha e enviado ao Brasil para que o viajante o apresente no aeroporto; ou contrato de trabalho devidamente regularizado, no caso de quem vem para ficar de maneira legal.
Acontece que é impraticável examinar toda essa documentação de todos os passageiros não-europeus que desembarcam em Barajas. Aí entra o critério aleatório: jovens, de ambos os sexos, são suspeitos por definição. Foi certamente nesse quesito que caíram as duas Patrícias e Pedro Luiz, os casos de mais repercussão -mas que estão longe de ser os únicos.
Mulheres desacompanhadas são igualmente suspeitas, principalmente se aparentam até 30 ou 35 anos.
Pessoas de aspecto humilde, especialmente negros ou de feições árabes, compõem outro perfil visto com suspeição.
As pessoas das quais se suspeita são interrogadas e depois levadas para uma sala, sem o celular e sem os pertences pessoais, que ficam retidos até o embarque de volta.
O consulado brasileiro criou um sistema de rodízio entre seus funcionários para que um deles esteja de plantão permanente, com um número único de telefone celular para atender qualquer emergência. O número do telefone foi afixado na sala em que os passageiros suspeitos ficam retidos.
Mas, como eles não têm mais o celular, são obrigados a ligar de um telefone público.
Nem sempre, no entanto, o telefonema dos retidos é dado para as autoridades consulares. No caso de ontem, por exemplo, ligaram para seus professores no Iuperj, que acionaram o consulado.

Poder limitado
O problema é que o poder de intervenção do consulado é muito limitado, na medida em que, primeiro, trata-se de regras européias, não especificamente espanholas; segundo, o Itamaraty é o primeiro a reconhecer que todo país tem o direito de admitir ou não quem quiser; terceiro, por mais boa vontade que a diplomacia espanhola demonstre, o controle da situação é da polícia, subordinada ao Ministério do Interior, não ao de Relações Exteriores.
O que os diplomatas brasileiros estão cobrando não é, por tudo isso, a admissão livre e irrestrita de cidadãos brasileiros, mas um mínimo de critério para não punir viajantes que são claramente de boa-fé.
(CR)


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