São Paulo, quarta-feira, 06 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Nota fiscal de escola, academia e salão terá crédito maior Inspirado na Nota Fiscal Paulista, projeto quer reforçar caixa da Prefeitura de SP com arrecadação maior de ISS Contribuinte poderá resgatar dinheiro em conta ou abater até 100% do IPTU pago na cidade de São Paulo EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo lançou ontem um pacote tributário que, entre outras medidas, amplia o benefício para os contribuintes que pedirem nota fiscal em locais como academias de ginástica, escolas e salões de beleza. O prefeito Gilberto Kassab (que anunciou a saída do DEM para fundar o PSD) pretende enquadrar os valets, serviço que muitas vezes é prestado de forma irregular e com sonegação de impostos, de acordo com a prefeitura. Com as medidas, a gestão quer engordar seu caixa em R$ 60 milhões por ano com ISS (Imposto Sobre Serviços). O governo quer que o projeto seja aprovado ainda neste mês. As mudanças seriam implantadas a partir de julho. Os benefícios aos contribuintes são uma cópia da Nota Fiscal Paulista, do governo do Estado. O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, era o secretário estadual quando a nota paulista foi criada. Vai funcionar assim: o contribuinte pedirá para incluir o seu CPF na nota e 30% do que a empresa pagar de ISS voltará na forma de crédito para o contribuinte, que poderá pedir para o valor ser depositado em sua conta bancária ou abater do IPTU de algum imóvel. O contribuinte também poderá concorrer (via sorteio) a prêmios em dinheiro. A prefeitura já tem um sistema semelhante, mas, como o valor dos créditos geralmente é baixo, o contribuinte não é estimulado a exigir a nota. Por exemplo, se estacionar o carro custar R$ 7, o crédito é de R$ 0,10. E o valor só pode ser usado para abater até 50% do IPTU. Para o secretário de Finanças, o novo sistema vai estimular o contribuinte, pois ele poderá participar dos sorteios. No caso dos valets, o que vai mudar é o sistema do pagamento do imposto. As empresas terão de comprar talões, semelhantes aos de Zona Azul, e entregar ao dono do veículo. Esse talão dará direito a créditos da nota fiscal. Quem não cumprir poderá ser multado em R$ 600. A Folha não conseguiu contato com representantes das empresas de valet ontem. Colaborou EDUARDO GERAQUE Texto Anterior: Ernesta Trindade de Souza (1940-2011): A professora e a coleção de revistas Próximo Texto: Pacote: Kassab quer valor preso na justiça Índice | Comunicar Erros

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