São Paulo, domingo, 06 de maio de 2007

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Favela atrapalha expansão de Cumbica

Remoção de barracos vai custar R$ 300 milhões à União e deve levar dois anos; obra poderia ser adiantada no período

Urbanização diminuiu grau de formação de neblina na região; hoje, aeroporto fecha menos do que na época de sua inauguração, nos anos 80

Caio Guatelli - 25.abr.07/Folha Imagem
Casas ao lado da pista do aeroporto internacional de Guarulhos


VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Em meio à maior crise da aviação comercial brasileira, uma favela de 5.000 barracos erguida clandestinamente às margens da cabeceira da pista do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP) compromete a construção de três novos terminais (dois de passageiros e um de carga) e da terceira pista de pousos e decolagens.
Não fossem as desapropriações e indenizações, as obras poderiam ser adiantadas em cerca de dois anos.
O diagnóstico é feito pela Infraero, estatal que administra os aeroportos, e pelo Comando da Aeronáutica. Em processo de licitação, aberto em abril, a reforma deve começar no segundo semestre e durar cinco anos. Em 24 meses, diz o superintendente regional da Infraero, Edgar Brandão Júnior, os barracos serão desapropriados e as famílias, indenizadas.
A estatal contratou uma consultoria econômica para avaliar o valor da restituição que será paga a cada morador. O balanço sai em um ano e é avaliado em R$ 300 milhões.
O artigo 43 do Código Brasileiro de Aeronáutica diz que "as propriedades vizinhas dos aeroportos estão sujeitas a restrições especiais". A mesma lei diz que, para cada terminal, deverão ser criados "planos específicos de zonas de proteção".
Procurada pela Folha, a Força Aérea afirma que as delimitações de Guarulhos são "nos planos horizontal e vertical" e que cabe à "prefeitura compatibilizar o zoneamento".
Segundo a Infraero, a margem de segurança da cabeceira da pista de Guarulhos deveria ser de 300 metros. Mas os barracos estão a 60 metros da cabeceira da pista.
Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente em conjunto com o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) estabelece área de segurança num raio de 13 a 20 quilômetros das pistas.
Normas da Icao (Organização Internacional da Aviação Civil, na sigla em inglês) recomendam a remoção de construções nas cercanias das pistas dos aeroportos.
As favelas, diz a FAB, são construídas à revelia do poder público. "Elas surgem. Assim, poderá haver dificuldades para a expansão do Aeroporto de Guarulhos, caso não sejam adotadas medidas restritivas imediatas", diz a FAB em nota.
A Prefeitura de Guarulhos afirma que o loteamento é irregular e surgiu da ocupação desordenada de um conjunto habitacional.
"Não houve atenção do poder público com fiscalização, e a ocupação imprópria chegou nesse limite que está hoje", diz a secretária de Habitação de Guarulhos, Helena Sena.
O preço baixo e a oferta de terrenos na região, pólo industrial da Grande São Paulo, atraíram moradores na década de 1980, época da construção e inauguração do aeroporto.
O primeiro aglomerado urbano no entorno de Cumbica foi o Jardim Novo Portugal, uma macrorregião pobre mas que conserva traços urbanos tradicionais, como avenidas asfaltadas, Correios e comércio, e que se estende da rodovia Presidente Dutra aos morros por trás do aeroporto.
Nos últimos anos, um braço de favela, batizado de Jardim Regina, avançou na direção da cabeceira da pista até encostar na cerca de proteção.
Hoje, 5.000 famílias, ou 15 mil pessoas, vivem na comunidade. Segundo a prefeitura, 25 favelas estão registradas no entorno do aeroporto de Guarulhos, nem todas às margens da cabeceira da pista.
A política da Infraero consistia em ignorar a vizinhança, postura que começou a ser mudada nos últimos anos, com programas de educação ambiental para crianças. Desde 2002, diz a estatal, há um acordo em conjunto com a prefeitura para fiscalização rigorosa.


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