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SUS vai pagar mudança de sexo, afirma Temporão
Ministro da Saúde disse em evento que vai assinar portaria ainda neste mês
A primeira sinalização de que a rede pública de saúde iria bancar cirurgias de troca de sexo ocorreu em agosto do ano passado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, disse ontem
que vai assinar ainda neste mês
uma portaria que autorizará a
realização de cirurgias para
mudança de sexo gratuitas pelo
SUS (Sistema Único de Saúde)
-o que, segundo ele, tem "demanda social" há muitos anos.
Hoje, segundo o ministro, esse tipo de cirurgia é feita em clínica particulares caríssimas e,
muitas vezes, com risco. "Esse é
mais um passo para a consolidação desse caminho", disse.
A afirmação foi feita pouco
antes da abertura da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas,
Bissexuais, Travestis e Transexuais, em Brasília, que teve a
presença do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Segundo Temporão, o procedimento vai obedecer a princípios de humanização e ética,
atendendo à especificidade do
público-alvo das cirurgias.
O ministro disse ainda que
poucos centros de saúde do
país receberão autorização para realizar a cirurgia -possivelmente hospitais universitários
e localizados em São Paulo, Rio
de Janeiro e Minas Gerais.
A inclusão do procedimento
depende de ele ser adotado pelo gestor local -secretaria municipal ou estadual.
Maior de 21 anos
Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina utilizada como parâmetro pelo
ministério, para passar por
uma cirurgia, o paciente deve
ter mais de 21 anos e precisa
passar por acompanhamento
médico e psicológico por pelo
menos dois anos antes da realização da cirurgia.
A primeira sinalização de que
a rede pública de saúde iria
bancar cirurgias de troca de sexo ocorreu em agosto do ano
passado, quando o Ministério
da Saúde informou que não iria
recorrer de uma decisão da
Justiça Federal no Rio Grande
do Sul que obrigou o Ministério
da Saúde a regulamentar, em
30 dias, a implantação do procedimento em todo o país.
A decisão era fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Em dezembro, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a decisão. O argumento da
ministra Ellen Gracie, relatora
do caso, era que a cirurgia deveria ser concedida de acordo
com cada caso, pois a liberação,
em caráter genérico, provocaria desequilíbrio orçamentário.
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