São Paulo, quarta-feira, 06 de julho de 2011

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OUTRO LADO

Verba retida não prejudica fiscalização, afirma agência

Arsesp diz ter passado por período de transição entre 2008 e 2010 e que, agora, recurso em caixa será mais bem utilizado

DE SÃO PAULO

A Arsesp, agência estadual responsável por fiscalizar as empresas que vendem energia no Estado de São Paulo, admite não ter usado seu orçamento na "totalidade" entre 2008 e 2010.
Nega, porém, que tenha deixado de observar a evolução dos padrões de qualidade das empresas de energia por causa disso.
Nenhum diretor da agência estadual quis conversar com a Folha sobre o trabalho do órgão nos últimos anos.
A Arsesp foi criada no final de 2007 com o objetivo de fiscalizar as ações das empresas privatizadas pelo governo estadual anos antes, tanto no setor de energia elétrica quanto nos de fornecimentos de gás e saneamento.
Por e-mail, a agência disse que viveu um "período de transição" entre 2008 e 2010.
No ano passado, informou a agência reguladora, foi feito um concurso público a fim de aumentar o quadro de 16 funcionários, responsáveis pela fiscalização de 12 companhias em São Paulo.
Noventa novos postos foram criados e ainda estão em fase de ocupação, segundo a agência. A Arsesp também começou a funcionar em sede nova. "Agora, vai ocorrer um maior equilíbrio entre receitas e despesas", afirmou a direção da agência estadual, por meio da nota oficial.
O orçamento da Arsesp é formado por repasses anuais do Estado, convênios com a União e taxas pagas pelas empresas fiscalizadas.
Sobre os recursos federais, a agência afirmou na nota que "todos os recursos transferidos pela Aneel [agência reguladora nacional de energia] foram usados na fiscalização dos serviços de energia, observando a evolução dos padrões de segurança, regularidade, continuidade e qualidade do fornecimento e atendimento ao usuário".
A AES Eletropaulo, uma das empresas fiscalizadas pela agência estadual e alvo de críticas do governo no mês passado, anunciou ontem um investimento extra em tecnologia e material humano de cerca de R$ 120 milhões em dois anos.


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