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EDUCAÇÃO
Governador se opôs a aumentar de 9,57% para 10% o repasse do ICMS, pois alega que já gasta além desse valor
Alckmin veta mais verba para universidades
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o
mecanismo que permitiria o aumento de recursos para as universidades estaduais paulistas.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006,
aprovada pela Assembléia Legislativa, a parcela do ICMS (principal imposto paulista) destinada a
USP, a Unesp e a Unicamp subiria
dos atuais 9,57% para 10%.
Se o novo índice fosse aplicado
hoje, seriam R$ 150 milhões a
mais para as três instituições
-equivalente a quase o dobro do
que foi repassado pelo governo
para a USP Leste, novo campus da
Universidade de São Paulo.
Não é possível fazer o cálculo do
valor exato que o aumento percentual poderia gerar porque a arrecadação do ICMS varia a cada
ano. Em 2005, o orçamento destinado para as três universidades é
de R$ 3,56 bilhões.
Ensino público
O governo também derrubou o
aumento de 30% para 31% da receita tributária designada para o
ensino público em geral, além da
vinculação de 1% do ICMS para o
Centro Paula Souza, que administra as faculdades tecnológicas e
escolas técnicas do Estado.
O texto, com os vetos do governador, volta para a Assembléia. A
decisão de Alckmin pode ser derrubada pelo voto da maioria absoluta dos deputados (48 votos).
O presidente do Cruesp (conselho que reúne as universidades
paulistas), Marcos Macari, afirmou que o aumento da vinculação dos recursos daria mais segurança para a criação de vagas e para a consolidação da expansão já
feita nos últimos anos. "Agora vamos ter de negociar caso a caso.
Espero que o governador acolha
os projetos", disse Macari, que
também é o reitor da Unesp.
"O governo diz que educação é
prioridade, mas veta o aumento",
reclamou o vice-presidente da associação de docentes da USP,
Francisco Miraglia. "Isso mostra
que a educação não é prioridade
[nesta gestão]", criticou Carlos
Ramiro, que representa os professores do ensino básico estadual.
Outro lado
O governo estadual afirmou,
por meio de nota, que os vetos foram feitos para "não engessar ainda mais a execução orçamentária" e "não permitir a ampliação
do já elevado grau de vinculação
de recursos, sob o risco de comprometer investimentos em outras áreas prioritárias".
O texto afirma também que o
governo "já gasta mais do que
9,57% da receita do ICMS com as
universidades" e que a ampliação
de vagas está sendo feita com recursos adicionais à verba repassada pela porcentagem fixa desse
imposto.
"Na prática, as universidades
estaduais já ficam com cerca de
10% dos recursos do ICMS", diz a
nota, que diz ainda que "o ensino
público é uma das prioridades
deste governo".
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