Medida beneficia redes pública e privada; dinheiro poderá ser usado para cobrir gastos com pagamento de dívidas e compra de equipamento

Com juros menores e prazos maiores do que aqueles praticados no mercado, medida atende a lobby feito pelo setor em fevereiro

Elza Fiúza/Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que a taxa de juros do Fies deve cair para 3,5%

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal irá oferecer uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros e prazos de pagamento menores do que os praticados no mercado.
A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão -cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas.
O lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro, com o argumento de que o governo precisava ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica. Na época, porém, o banco sinalizou que os financiamentos iriam visar investimento (ampliações e aquisição de equipamentos, por exemplo), e não socorro financeiro.
"Na primeira rodada de discussões que nós tivemos, o BNDES queria ter a segurança de que a qualidade ia ser fiscalizada. Quando sentiu que o MEC expôs e apresentou seus critérios, houve uma disposição maior de discutir alguns itens, inclusive esse do capital de giro", afirmou a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.
No caso da reestruturação financeira, as instituições terão seis anos para devolver o dinheiro, com carência de um ano. Para os demais gastos, o prazo é de dez anos, com carência de dois. A carência e o prazo são os pontos altos do acordo, segundo Gabriel Mário Rodrigues, presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).
A taxa cobrada será a TJLP (taxa de juros de longo prazo), de 6% ao ano, acrescida de outra taxa, dependendo do tipo de empréstimo. Além disso, um percentual menor será cobrado pelo banco que intermediar o financiamento. Nas operações de empréstimo para capital de giro, os juros médios anuais cobrados pelos bancos em junho estavam em 31,8%, segundo dados do Banco Central.
Para Hermes Figueiredo, presidente do Semesp (sindicato das faculdades particulares de SP), a medida "veio em boa hora". Segundo ele, a medida tem a vantagem de incluir o capital de giro. Ele diz, contudo, que o prazo de 72 meses para a implantação de projetos de reestruturação financeira não é suficiente. "Temos a inadimplência, que é um problema crônico", afirma.
Podem pedir o financiamento instituições públicas e particulares. Para se habilitarem, elas terão que cumprir alguns requisitos de qualidade.
Entre as exigências, está a de que ao menos 70% dos cursos tenham conceito igual ou maior do que 3 nas avaliações do MEC, em escala de 1 a 5. O próprio MEC considera de qualidade insuficiente cursos com notas 1 e 2. Cada pedido, antes de chegar ao BNDES, terá de ser aprovado antes pelo MEC.
Segundo Maria Paula, do MEC, o financiamento tem o objetivo de dar apoio para que instituições que têm tido bons resultados façam uma expansão com qualidade.
Embora o Brasil seja um dos países com menos jovens na universidade, o ritmo de crescimento das matrículas vem caindo. Em 2005, quando foi criado o ProUni, o setor havia crescido 14,8%. De 2006 para 2007, a taxa foi de 7,5%.


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