Pelo novo sistema, quem não atingir frequência mínima não pode pleitear reajuste

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Apenas os professores que faltarem pouco e estiverem há um tempo mínimo nas escolas poderão pleitear aumentos de 25% a cada três anos, a serem concedidos conforme o desempenho em uma prova.
A nova forma de reajuste salarial na rede estadual de São Paulo deverá ser apresentada oficialmente hoje.
A gestão José Serra (PSDB) pretende incluir fatores de mérito para evolução na carreira do magistério. Hoje, são considerados apenas o tempo de serviço e os cursos feitos pelo servidor (títulos).
A Assembleia Legislativa precisa aprovar o projeto, cujo teor geral foi antecipado pela colunista da Folha Mônica Bergamo. Sindicatos criticaram a proposta.
Para participar do sistema, o docente terá de atingir uma certa frequência nas aulas e estar na mesma escola por um período mínimo. Os patamares ainda serão definidos.
Esses critérios contarão na nota final do professor, aliados ao resultado de uma prova que cobrará conhecimento do conteúdo da disciplina e de didática. Quem não usar as faltas sem desconto salarial a que tem direito ganha pontos extras.
O governo entende que os índices de ausências dos professores, apesar de estarem em queda, seguem altos (não há dados recentes tabulados). Também é considerada excessiva a rotatividade na rede.
Os dois problemas, aliados à falta de estímulo ao corpo docente, são apontados pelo Executivo como fatores que dificultam a melhoria do ensino. Os indicadores educacionais estão entre as principais críticas à gestão do governador José Serra, que é cotado para a disputa presidencial de 2010.

Como funcionará
O governo criará cinco faixas de reajuste. Cada ascensão representará aumento de 25%. O docente poderá subir de patamar a cada três anos. Ascenderão de faixa até 20% do total de docentes do patamar (exemplo: se houver 50 mil na faixa 2, até 10 mil podem subir para a 3).
O salário final do docente de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, hoje em R$ 2.760, poderá ser de R$ 5.429. O inicial, de R$ 1.597, não muda.
O governo espera atrair para o magistério egressos do ensino médio mais bem preparados.

Críticas
Entidades representativas de professores e diretores criticaram o projeto. Os sindicatos reclamam que o programa restringe os aumentos a apenas 20% do corpo docente e que a ideia não foi discutida com as entidades.
A Udemo (sindicato dos diretores) afirma que limitar o número de docentes que poderão ascender desestimulará os que não subirem.
"O ideal era que recebessem aumento todos os que passassem de determinada nota", afirma o presidente da Udemo, Luiz Gonzaga.
A Apeoesp (sindicato dos professores) reclamou que o projeto não foi debatido.
Para a diretora-executiva da Fundação Lemann (que capacita diretores da redes públicas), Ilona Becskeházy, a proposta é positiva. Levantamento preliminar da fundação aponta que poucos países têm sistema parecido. O México é um deles.


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