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CNJ localiza na Paraíba 55 presos com penas vencidas
Conselho Nacional de Justiça passou por 16 Estados e encontrou 168 casos semelhantes
Além de presos com penas
vencidas, entidade também
detectou casos de detentos
que levaram até três
anos para serem julgados
AFONSO BENITES
DA REPORTAGEM LOCAL
"Será que ninguém vai se
lembrar de me tirar daqui?" Essa pergunta martelou a mente
do jardineiro José Fábio da Silva Nunes, 27, durante um ano.
Preso por porte de arma, foi
condenado a três anos de reclusão, mas cumpriu quatro.
Em 2008, três anos após a
prisão de Nunes, o Ministério
Público se manifestou pela reabilitação disciplinar dele. Ou
seja, o juiz poderia libertá-lo.
Mesmo com essa manifestação,
o jardineiro só foi solto em
agosto deste ano.
O caso do auxiliar de cozinha
José Alexandre Batista de Souza, 34, é semelhante ao de Nunes. Condenado a um ano e oito
meses pelo furto de um óculos,
ficou três meses além de sua
pena trancado em uma penitenciária. Apesar de reclamar
constantemente de sua situação irregular, ele afirma que
não era ouvido.
"O que me martirizava ainda
mais é que eu não sou tão leigo
dos meus direitos e sabia que
não poderia ficar por tanto
tempo ali", diz Souza.
O jardineiro e o auxiliar de
cozinha são apenas dois dos 55
presos que a equipe do mutirão
carcerário do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) encontrou
até o fim de agosto com penas
vencidas na Paraíba. Esse número representa 25% de todos
os detentos libertados pelo mutirão no Estado nesse período.
Após passar por 16 Estados, o
CNJ encontrou no total 168 casos de presos na mesma situação. Até agora, só no Maranhão
foram localizados mais detentos com penas vencidas do que
na Paraíba, 58 casos. Porém os
trabalhos naquele Estado já foram concluídos. Na Paraíba só
serão encerrados em 15 de setembro.
Além de presos com penas
vencidas, o mutirão também
detectou casos de detentos provisórios que levaram até três
anos para serem julgados.
O coordenador dos trabalhos
do CNJ na Paraíba, o juiz Douglas de Melo Martins, avalia
que, "passar tempo demais para ser julgado é muito grave.
Mas cumprir a pena além do estabelecido pelo juiz na sentença é imperdoável".
Sem recursos
Não há pesquisa do CNJ que
demonstre a condição social
dos presos que cumprem penas
além do prazo determinado pela Justiça. Mas juízes que
acompanham os processos
afirmam que a maior parte da
massa carcerária brasileira é
formada por pessoas pobres,
que não têm condições de pagar um advogado e enfrentam
dificuldades para acompanhar
os processos judiciais.
"Minha família sofria porque
tinha de ir até o juiz para pedir
para soltarem meu irmão ou
pelo menos deixar ele se tratar
em um hospital. Como a gente
tem pouco dinheiro, quase
nunca era atendida", diz Francisca da Silva, 30, irmã do jardineiro Nunes.
Durante os quatro anos que
ficou preso, Nunes contraiu tuberculose, foi abandonado pela
mulher, perdeu o contato com
o filho e não pôde ir ao enterro
do pai, em janeiro deste ano.
Na avaliação do juiz Martins,
magistrados, promotores, advogados e defensores são responsáveis por casos de presos
com "penas vencidas". No caso
da Paraíba, o maior problema,
segundo ele, é da desordem encontrada nos cartórios.
Digitalização
Para reverter esse quadro, o
Tribunal de Justiça iniciou a digitalização dos processos das
varas de execução penal.
O trabalho começou na capital e em Campina Grande. Depois que os processos forem digitalizados, os juízes receberão
alertas sobre o cumprimento
de penas e outros dados referentes a cada um.
Iniciado há um ano, o mutirão do CNJ já analisou 38 mil
processos e libertou 7.600 pessoas presas indevidamente, na
avaliação do conselho.
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