CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

Os CEUs (Centros Educacionais Unificados) serão o destino de 40,5% da verba total de manutenção da rede municipal de ensino de São Paulo em 2004.
Enquanto para 21 escolões, como são conhecidos os CEUs, o orçamento do ano que vem reserva R$ 85,1 milhões para esse item, as 1.177 unidades independentes de CEIs (creches municipais), Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) terão recursos da ordem de R$ 125 milhões para manutenção.
Cada escolão abriga uma CEI para 300 crianças, uma Emei para 840 crianças e uma Emef para 1.260 crianças. Eles também têm um teatro, pelo menos duas quadras esportivas, três piscinas, uma biblioteca infanto-juvenil com cerca de 10 mil volumes e um telecentro, com pelo menos 20 computadores ligados à internet.

Custo alto
De acordo com a prefeitura, a manutenção de cada CEU custa cerca de R$ 480 mil mensais. A verba disponibilizada no orçamento de 2004, porém, não atinge esse valor. Os cálculos demonstram que o montante é suficiente para cerca de nove meses de manutenção, a se considerar esse valor mensal de R$ 480 mil.
A oposição e alguns especialistas têm criticado o alto valor da manutenção dos escolões, o que, para eles, poderia significar o fim desse projeto caso outro governante não esteja disposto a continuar a obra no futuro.
O chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Educação, Enéas Rodrigues, apesar de admitir que o custo de manutenção é alto, diz acreditar que o projeto não acabará "se a comunidade se apropriar do CEU, pois não haverá governo que tire isso dela".
Rodrigues justificou os custos afirmando que os CEUs "não são apenas escolas, mas centros educacionais, voltados para toda a população". Além disso, segundo ele, algumas atividades, como vigilância e limpeza, são terceirizadas, o que não acontece nas demais unidades municipais, onde os responsáveis pelas tarefas são funcionários públicos.
Dos 21 CEUs, 17 estão prontos e quatro devem ser entregues no início do ano que vem. Outros quatro novos escolões deverão ser construídos até o final de 2004.
Se concluir esses oito prédios, a prefeita Marta Suplicy (PT) deverá chegar ao final de seu mandato com 25 escolões em operação.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o governante não pode iniciar uma obra em seu último ano de mandato sem que tenha recursos garantidos para terminá-la. Por isso, a meta para 2004, ano de eleição, é modesta em relação ao que foi feito na área neste ano.

Verba reservada
Para a construção dos novos CEUs há uma verba prevista de R$ 105,806 milhões. Segundo informações do vereador Roberto Trípoli (PSDB), baseadas no Sistema de Execução Orçamentária (SEO) da Câmara Municipal, em 2003 o orçamento previa R$ 126,5 milhões para a construção de CEUs. Essa quantia foi atualizada para R$ 263,9 milhões. Desse total, R$ 259,9 milhões foram empenhados (reservados para essa finalidade) até o dia 1º deste mês.
O orçamento de 2003 também previa a construção de 30 creches, com valor de R$ 11 milhões. Até o dia 1º de outubro, porém, 24 delas não tinham nenhum recurso empenhado. As outras seis haviam consumido R$ 2,7 milhões.
Nas Emeis, dos R$ 21 milhões previstos para a construção de 33 unidades, havia empenho de R$ 10 milhões para 12 novas escolas. As demais não tinham verba.
Situação semelhante acontece com as Emefs. A prefeitura objetivava fazer 26, a um custo de R$ 21 milhões, segundo o orçamento de 2003. Até o dia 1º de outubro, 17 delas não tinham recursos e o empenho para essa rubrica era de apenas R$ 3 milhões.
"Isso demonstra que a prefeita não cumpre o orçamento aprovado pela Câmara", diz Trípoli.
O projeto orçamentário de 2004 reserva R$ 139,7 milhões para a construção de 39 creches, 47 Emeis e 41 Emefs.
O chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Educação disse que a prefeitura tem como meta substituir as 52 escolas de latinha que ainda restam na cidade. Segundo Enéas Rodrigues, a atual administração construiu 75 escolas até agora, fora os CEUs.


Texto Anterior: Mortes
Próximo Texto: Outro lado: Para prefeitura, perfil do escolão exige mais gastos
Índice