LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Tarso Genro (Educação) anunciou ontem a contratação de 6.000 professores para as universidades federais até dezembro de 2005. A medida causará um impacto de R$ 260 milhões no orçamento do ministério a partir de 2006.
As vagas preenchidas serão aquelas de professores que se aposentaram no últimos anos. Segundo o ministro, a contratação não leva em conta a necessidade de mais docentes em razão da expansão do ensino superior nos próximos anos. Para suprir essa necessidade, deve ser estudada uma outra solução.
Tarso afirmou que o anúncio "não é um mar de rosas", mas "é produto de um grande esforço do ministro do Planejamento, Guido Mantega, e uma decisão do presidente Lula".
No segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), foram contratados 4.210 docentes, segundo a assessoria de imprensa do MEC. Entre 2003 e este ano, já foram contratados 2.344 professores.
Tarso participou ontem de uma audiência no ministério com reitores e representantes das universidades federais.

Déficit
Até o fim dos anos 90, as universidades federais tinham autonomia para contratar automaticamente um novo professor quando um titular se aposentava. A medida foi revogada e, atualmente, as contratações devem ser autorizadas pelo poder Executivo. Ou seja, tem de haver um acerto entre os ministérios do Planejamento e da Educação.
A conseqüência disso é que o número de professores que se aposentam supera as reposições feitas. A necessidade da área atualmente é empregar mais 12 mil professores, disse a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), Ana Lúcia Gazzola.
"O próximo passo para a contratação de professores é nos sentarmos com a Andifes e fazermos a distribuição e o mapeamento das necessidades. Todas as universidades precisam de professores, mas umas têm uma situação já praticamente à beira do insustentável. Outras podem agüentar mais um pouco", disse o ministro.
A Andifes possui uma banco de dados com as necessidades de pessoal de cada universidade. Em geral, a entidade é responsável pela distribuição das contratações. Para as 6.000 contratações anunciadas ontem, ainda não se chegou a um consenso.
Os editais deverão sair em novembro, para a contratação de 2.500 professores, entre maio e abril, para 1.000 docentes, e mais 2.500 no fim de 2005. O salário básico é de R$ 1.400, podendo chegar a até R$ 6.000, dependendo dos títulos dos docentes.

Ensino tecnológico
O secretário da Educação Profissional e Tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz, previu que, a partir de 2005, seja iniciada a construção de Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) em Estados que não possuem a instituição de ensino. Seriam contemplados Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Ibañez participou do anúncio oficial do decreto que dá aos Cefets status de entidades de ensino superior. Embora eles emitam diplomas para os cursos de tecnologia com autorização do MEC, não havia uma legislação que os colocava nesse nível de ensino.
Segundo Ibañez, com a nova situação, os centros poderão ter autonomia para criar cursos da área, receber recursos de fundos setoriais e abrir cursos de pós-graduação. Além disso, seus alunos poderão participar de programas de bolsa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).


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