São Paulo, sábado, 06 de outubro de 2007

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TJ manda bebê criado por transexual para abrigo

Mãe adotiva diz que decisão foi preconceituosa

JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a busca, apreensão e recolhimento a um abrigo público de um bebê de dez meses que vivia com um casal homossexual em São José do Rio Preto (440 km de SP). Cabe recurso da decisão.
A mãe biológica e a avó da criança, no começo do ano, autorizaram a transexual Roberta Luiz, 30, cabeleireira, a ter a guarda do menino.
Segundo a cabeleireira, as duas disseram não ter condições financeiras de criar o bebê. Após isso, Roberta, que vive com um homem, pediu a guarda do bebê à Justiça.
O processo sobre o caso corre sob segredo judicial.
Ao tomar conhecimento da situação, o promotor da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, Cláudio Santos de Moraes, entrou com pedido na Justiça da cidade para que o bebê fosse retirado da casa da cabeleireira e levado a um abrigo municipal.
O pedido foi negado e a Promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça, que concedeu a liminar. O bebê foi levado da casa de Roberta anteontem para um abrigo da cidade.
Para a transexual, o promotor está sendo preconceituoso. Ela disse que irá recorrer da decisão. "Você percebe que ele está sendo preconceituoso. Ele fala que o bebê tem que ficar com um casal normal. Como ele fala que não é preconceito?"

Preconceito
O promotor Cláudio Santos de Moraes negou que tenha sido preconceituoso ao pedir a retirada do bebê da casa da transexual.
"Não vejo preconceito. Acho que a pessoa tem o direito de fazer o que quiser com a sua própria vida. Mas fazer com que um terceiro se submeta a uma situação que ela ache correta, não acho justo."
Ele afirmou que aguarda um posicionamento da Justiça sobre a decisão da guarda do menino. "Acho que [a permanência do bebê com o casal] é desvantajosa para a criança. A criança tem o direito a ser criada por uma família normal, ou seja: uma mãe mulher e um pai homem", disse.
De acordo com o entendimento do promotor Moraes, a escolha que a mãe biológica e a avó da criança fizeram para entregar a guarda do menino foi "péssima".


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