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Projeto estabelece guarda de animais de casal divorciado
Pela proposta, ainda não aprovada, posse pode ficar com quem demonstrar maior capacidade de cuidar do bicho
Na atual legislação, animal é visto como um bem, e fica com ele quem apresentar a documentação de posse
RAPHAEL SASSAKI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
ALESSANDRA BALLES
DE SÃO PAULO
Ana e Bernardo, casados
por nove anos, dividiram
sem problemas o apartamento de quatro quartos e o carro
importado. Mas Filó, uma gata vira-lata, esquentou a discussão na hora do divórcio.
"Nós compramos a Filozinha juntos, e eu não aguentaria ficar muito tempo longe
dela, briguei mesmo", disse a
arquiteta Ana Perez.
Eles não chegaram a recorrer à Justiça, o que é cada vez
mais comum. Após um acordo, Filó agora se divide entre
as casas de Ana e Bernardo.
Já o treinador de cães Adílson Lima, 52, teve de brigar
pela guarda de Toninho e Pedrita, seus dois cães, quando
se separou, em 2000.
"A briga foi feia, porque
ambos queriam ficar com os
dois cães", disse ele.
Na falta de leis específicas,
eles firmaram um acordo extrajudicial, e cada um ficou
com um dos cachorros.
A disputa pelos bichinhos
chegou até o Congresso Nacional. Tramita na Câmara
projeto que regulamenta a
guarda de animais domésticos em caso de separação.
Pela atual legislação, o
animal é visto como um bem.
A guarda é dada a quem
apresentar documentação
que comprove sua posse, como a assinatura no pedigree.
A nova lei propõe que, na
falta de dono legal, a guarda
possa ser transferida para
quem demonstrar maior capacidade de criar o animal,
levando em conta inclusive a
afinidade entre dono e bicho.
Caso isso não ocorra, a
guarda pode ser compartilhada, com períodos predefinidos de convívio.
"Hoje o animal é tratado
como um objeto, mas as pessoas que convivem com ele
têm ligações afetivas, quase
como um filho", diz o deputado Márcio França (PSB-SP), autor do projeto de lei.
A proposta também prevê
que a parte que não tenha
conseguido a guarda visite o
animal de estimação.
O projeto tramita em caráter conclusivo -não precisa
ser aprovado no plenário. Para entrar em vigor, basta a
aprovação das comissões
responsáveis, mas ainda não
há prazo definido para que
isso aconteça.
O deputado afirma ter proposto o projeto depois de receber o e-mail de uma mulher que se dizia inconformada por ter perdido a posse
dos cachorros para o ex-marido, após a separação.
Foi o que aconteceu com a
comerciante Zoraia Carvalho. "Fiquei arrasada, meu
ex-marido simplesmente pegou o Gui [um labrador] e o
levou embora. Chorava todos
os dias quando voltava do
trabalho e ele não estava lá."
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