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Universidade precisará ter 4 mestrados e 2 doutorados
Nova exigência vai valer a partir de 2016
DE BRASÍLIA
A partir de 2016, universidades federais e particulares
terão de ter ao menos dois
cursos de doutorado e quatro
de mestrado.
A medida está prevista em
uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação)
homologada ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Caso não cumpram a regra, as atuais universidades
serão reclassificadas como
faculdades.
Ao contrário das universidades, essa categoria não
tem autonomia para abrir novas vagas e cursos sem autorização do Ministério da Educação.
Estão sujeitas à norma do
CNE as 86 universidades privadas e as 58 federais. As instituições estaduais e municipais não, uma vez que estão
sob a jurisdição de outros
conselhos.
INADEQUAÇÃO
Atualmente, cerca de metade das instituições privadas e federais não está adequada à nova exigência, de
acordo com dados da Capes,
órgão de fomento à pós-graduação vinculado ao governo federal.
Nesse grupo, há inclusive
universidades federais. No
entanto, essas instituições
não poderão ser rebaixadas
da categoria de universidade, uma vez que foram criadas por meio de lei, que não
pode ser modificada por resolução do Conselho Nacional de Educação.
Sobre elas, a secretária de
Educação Superior do ministério, Maria Paula Dallari
Bucci, afirmou que na maioria dos casos trata-se de instituições criadas há pouco
tempo, mas que todas irão se
adequar.
Assim como as universidades particulares, elas terão
que se adequar até 2016, prazo considerado suficiente pela secretária.
Além desse prazo final, há
a previsão de que, em 2013,
as instituições deverão contar ao menos com três mestrados e um doutorado.
QUALIDADE
Foi criada também uma
nova exigência de qualidade
para o setor. As universidades terão de ter nota de pelo
menos 3, em uma escala de 1
a 5, no recredenciamento,
avaliação periódica que
ocorre após a criação da universidade.
Será utilizado como indicador o IGC (Índice Geral de
Cursos), que leva em conta as
notas dos alunos no Enade
(exame aplicado aos universitários) e outros fatores como infraestrutura e titulação
dos professores.
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