São Paulo, sexta-feira, 06 de novembro de 2009

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Donos de bares na Vila Madalena pedem trégua na fiscalização

Comerciantes dizem que vistorias da prefeitura têm sido "abusivas e excessivas"

TAI NALON
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Donos de bares na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, estão pedindo uma trégua na fiscalização por parte da prefeitura. Segundo eles, as vistorias têm sido abusivas e excessivas e, por conta do valor das autuações, muita gente já está pensando em mudar de ponto ou até mesmo de ramo.
Há casos, segundo os comerciantes, em que os fiscais multam até quando os donos dos bares não têm o documento de renovação de licença de funcionamento por demora da própria prefeitura.
O empresário Arnaldo Altman, vice-presidente da Ageac (associação que representa cerca de 40 bares e restaurantes da região), esteve ontem com o subprefeito de Pinheiros, Rogério Paixão. Ele, que possui três bares na região, foi multado em R$ 28 mil porque a prefeitura ainda não renovou sua permissão, solicitada em julho e que, por lei, deveria ter sido entregue em 30 dias.
Cerca de 40 dias depois do prazo, veio a multa. "O certo seria ter sido notificado para apresentar os documentos solicitados na subprefeitura", disse. Altman pede para não divulgar o nome de seus bares, por medo de represália por parte dos fiscais.
Já Edgar Del Nero, dono de um bar na rua Aspicuelta (cujo nome preferiu omitir pela mesma razão), diz que levou uma multa de R$ 10 mil por desobedecer à Lei Cidade Limpa.
Ele afirma que, por conta da lei antifumo, colocou duas mesas com cinzeiros fora do bar. Uma delas, porém, tinha o adesivo de um energético. "A impressão é de que estamos juridicamente impotentes".
Quando abriu o bar Pero Vaz, na rua Fradique Coutinho, Alexandre Saicaly disse ter investido R$ 800 mil. No mês passado, quando conseguiu vendê-lo depois de ter sido lacrado duas vezes nos últimos três anos por conta do Psiu [que proíbe barulho depois da 1h], conseguiu apenas R$ 500 mil.
"Desisti do ramo de bares; vou voltar para o ramo de boates fora de São Paulo, porque na cidade não dá", diz Saicaly, que é dono do bar Rancho da Vila, também à venda.
Welder Costa, gerente do bar Quitandinha, na rua Fidalga, afirma que o local foi multado, também por conta do Psiu, por manter mesas na calçada depois da 1h. O problema, segundo ele, é que as mesas estavam recolhidas e apenas encostadas na parede externa do bar.
"Eles [os fiscais] nos tratam como se fôssemos camelô e chegam como se fossem o "rapa'", afirma Altman.
Procurada pela reportagem por meio da assessoria de imprensa durante toda a tarde e a noite de ontem, a prefeitura não respondeu às queixas levantadas pelos comerciantes. A assessoria confirmou apenas que o encontro, que segundo Altman foi bastante positivo, realmente ocorreu.


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