FABIO SCHIVARTCHE
da Reportagem Local

O paulistano que mora na região de Ermelino Matarazzo (zona leste de São Paulo) produz, em média, cinco vezes menos lixo que o morador de Pinheiros (zona sudoeste), mas vai pagar a mesma taxa anual de R$ 87,50 para os serviços de limpeza pública, de acordo com a proposta da prefeitura.
O projeto de lei do Executivo, encaminhado à Câmara Municipal na semana passada, vem provocando muita polêmica, o que põe em risco sua aplicação para o próximo ano -já que teria de ser votado até 30 de dezembro de 98.
Uma das principais críticas à nova Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos é que o valor a ser pago pelo contribuinte independe da região em que mora, do tamanho do imóvel ou da sua renda.
A Folha teve acesso a um relatório da Secretaria Municipal das Administrações Regionais, que mostra a produção média de lixo por habitante de cada região da cidade de São Paulo.
Pelo documento, cada morador da região de Pinheiros produziu, entre janeiro e setembro deste ano, 551 kg de lixo -quase cinco vezes mais que um morador de Ermelino Matarazzo, que produziu 119 kg nesses nove meses (veja quadro nesta página). Mas a taxa será a mesma para os dois.
A administração regional da Sé (região central) foi a recordista em produção de lixo no período -233 mil toneladas. Dividindo o valor pela população que mora na região, a produção média foi de 535 kg -mais que o dobro de quem mora em Itaquera (zona leste de São Paulo).
Com a adoção da nova taxa, haverá também grandes diferenças de valor em imóveis na mesma região da cidade. Isso acontece porque a nova taxa, que substituiria a Taxa de Conservação e Limpeza -contestada na Justiça-, não está vinculada diretamente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e não leva em conta nem a região da cidade na qual o imóvel está instalado.
O prefeito Celso Pitta disse que a cobrança de um mesmo valor para todos os paulistanos é constitucional e necessária para garantir a continuidade do serviço de limpeza na cidade (leia texto abaixo).

Mistério
Pelo projeto encaminhado à Câmara Municipal, a prefeitura espera arrecadar R$ 190 milhões no próximo ano com a nova taxa. No entanto, a administração municipal ainda não esclareceu como vai levantar os outros R$ 276 milhões necessários para realizar os serviços de limpeza pública.
O diretor do Departamento de Limpeza Urbana, Carlos Alberto Venturelli, acredita que parte desta verba pode ser obtida cobrando dos grandes geradores de lixo da cidade (leia texto abaixo).



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