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Maior produtor deve pagar pela coleta
da Reportagem Local
O diretor do Departamento de
Limpeza Urbana (Limpurb), Carlos Alberto Venturelli, acredita
poder tapar parte do buraco de R$
276 milhões nos cofres públicos
que surgiria com a nova taxa aplicando uma lei criada na gestão Jânio Quadros.
A lei municipal 10.315, de 1987,
prevê que os grandes geradores de
lixo (aqueles que produzem mais
de 50 kg ou 100 litros de lixo por
dia) paguem a empresas particulares para fazer o recolhimento dos
detritos e à prefeitura para depositar o lixo nos aterros municipais.
Hoje, no entanto, menos de
2.000 estabelecimentos cumprem
a legislação. O restante tem o lixo
recolhido gratuitamente pelas empresas pagas pela prefeitura. Mas
Venturelli diz estar acabando com
esse vício administrativo.
"Já enviamos notificações para
3.000 estabelecimentos informando que eles têm um prazo de 30
dias para modificar seus procedimentos. Quando o prazo acabar,
vamos parar de recolher o lixo
gratuitamente", diz.
Na avaliação de Venturelli, há
cerca de 20 mil estabelecimentos
-a maioria comercial- na cidade que deveriam estar pagando
pelo recolhimento de lixo.
Os estabelecimentos também teriam de pagar R$ 48,50 por tonelada de lixo despejada nos aterros da
prefeitura. A verba é utilizada para
cobrir despesas de tratamento do
lixo e manutenção dos dois aterros
-São João (na zona leste) e Bandeirantes (na zona norte).
Mas mesmo que todos esses hotéis, restaurantes, bares, casas noturnas e escritórios comecem a pagar para empresas privadas pelo
recolhimento de lixo, não será
possível tapar todo o buraco que
será gerado com a nova taxa.
"Não será possível zerar o buraco com essa medida. Com a aplicação da lei, vamos ter cerca de 60%
da receita que falta", afirma Venturelli. "O restante deve ser tapado com outras medidas", disse,
sem explicar o que será feito.
O secretário municipal das Finanças, José Antonio de Freitas,
que esteve reunido ontem com o
prefeito Celso Pitta, não respondeu aos telefonemas da Folha para
explicar como a diferença orçamentária será tapada.
(FS)
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