Ministério Público acusa em ação suposta fraude e superfaturamento em contrato da fundação com a prefeitura, em 2003

Segundo promotor, FGV atuou como intermediária para permitir que empresas tivessem contratos com a prefeitura sem licitação

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação em que acusa a Fundação Getúlio Vargas de se associar a assessores de alto escalão da gestão Marta Suplicy (PT) para fraudar e superfaturar em 338% um contrato de R$ 21,8 milhões firmado pela entidade com a Prefeitura de São Paulo, em 2003.
A FGV foi contratada para modernizar o sistema de informática das escolas municipais e implantar novos sistemas de gestão pela então secretária da Educação, Maria Aparecida Perez, mulher do deputado federal Carlos Zarattini (PT).
Além de Maria Aparecida, também foi denunciado na ação o então gerente da Prodam (empresa municipal de informática) Raphael Pacheco. Após deixar a prefeitura, ele foi nomeado pelo governo Lula diretor de Negócios da Dataprev, uma estatal federal ligada ao Ministério da Previdência.
Contratada com dispensa de licitação apesar de não atuar em serviços de informática, a FGV, segundo o promotor Saad Mazloum, trabalhou como "simples intermediária" para permitir que outras empresas recebessem da prefeitura sem a necessidade de licitação.
O caso começou em 2002, quando a prefeitura iniciou contatos com uma empresa de Belo Horizonte (MG), a Auge Tecnologia, para contratar os serviços de informática.
Segundo depoimentos de funcionários de carreira da Prodam, as negociações eram conduzidas por Pacheco.
O corpo técnico da Prodam, na época, fez restrições ao trabalho da Auge, e ela não foi contratada. Porém, acabou assumindo o serviço depois que a própria FGV firmou o contrato.
Segundo sindicância aberta pela prefeitura, a FGV jamais prestou nenhum tipo de serviço, que ainda foi fatiado com outras empresas.
Ainda mais grave, conforme a denúncia, foi a descoberta de um superfaturamento de 338% no contrato, na comparação com orçamentos feitos pela própria Prodam na época -um dos itens, o trabalho de analistas de suporte, estava 427% acima dos preços normais.
Ou seja, a prefeitura deveria ter pago no máximo R$ 4,9 milhões, e não R$ 21,8 milhões, e ainda assim caso o serviço tivesse sido totalmente feito pela FGV. Porém, segundo a prefeitura, o contrato não foi concluído, mas a fundação recebeu R$ 6,5 milhões -novos pagamentos foram bloqueados após notificação da Promotoria.
"O parecer técnico concluiu pela ocorrência de extraordinário superfaturamento", afirma o promotor Mazloum.
Na ação, ele pede a condenação da FGV e da Auge por improbidade administrativa e a proibição de realizarem novos contratos com o poder público.
Maria Aparecida Perez e Raphael Pacheco também foram denunciados por improbidade, com perda de cargo público, caso estejam trabalhando em órgãos de governo, e suspensão dos diretos políticos.
O promotor requer ainda que todos os acusados devolvam o valor de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos, além de multa.


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