São Paulo, terça-feira, 07 de janeiro de 2003
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SEM ASSISTÊNCIA Problema na licitação deixa, desde o último dia 2, 632 mil crianças de até 6 anos de idade sem acesso ao produto Alckmin suspende leite gratuito em SP
DAS REGIONAIS Em 2 de janeiro, um dia depois de tomar posse, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), suspendeu a distribuição gratuita de leite pasteurizado no Estado por meio do Programa Viva Leite, que atendia a 632 mil crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, nos 645 municípios paulistas, incluindo a capital. O corte, segundo a Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios), órgão ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, ocorreu por problemas na licitação. No total, 316 mil litros de leite deixaram de ser entregues por dia. Só nas 39 cidades do Vale do Paraíba e do litoral norte, 22.868 crianças estão desde o último dia 2 sem receber o benefício. Na região de Ribeirão Preto (314 km de São Paulo), são 32.262 crianças. O coordenador da Codeagro, Moacir Rossetti, responsável pelo Viva Leite, disse que a licitação foi cancelada porque as empresas apresentaram preço superior ao estimado pelo governo. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o levantamento de preços para a licitação que previa a compra de 131 milhões de litros de leite por ano apontou valores de R$ 0,89 (interior) a R$ 0,93 (região metropolitana de São Paulo) pelo litro do produto. No contrato de 2002, os valores cobrados eram de R$ 0,45 e R$ 0,68. Segundo o titular da pasta, Antônio Duarte Nogueira Júnior, poderá ser feita uma contratação emergencial para que o programa não seja paralisado neste mês. O edital para a nova licitação pode ficar pronto em até 40 dias, segundo o coordenador do Codeagro. "Os preços apresentados extrapolaram a média da pesquisa, que é feita para termos um preço-base do produto. Diante disso, não dava para firmar os contratos com as empresas. Vamos abrir nova concorrência para obtermos preços menores do que os ofertados", disse Moacir Rossetti. O projeto Viva Leite foi implantado em 1995 e atende a crianças de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Também são beneficiados filhos de pais desempregados ou de mães que são arrimo de família. Idosos também são beneficiados. Cada criança atendida pelo programa recebe 15 litros de leite por mês, o que garante um consumo diário de meio litro de leite. O Estado envia o produto às prefeituras, que ficam responsáveis pela distribuição. Somente são atendidas as crianças cadastradas nos departamentos de assistência social dos municípios. O Viva Leite também tem o objetivo de fomentar o setor leiteiro, já que cerca de 45 cooperativas e associações de pecuaristas são contratadas anualmente pelo Estado para fornecer o produto. O que fazer Diante do problema, a Prefeitura de Ribeirão Preto deve transferir o leite de outros programas sociais para atender as famílias do Viva Leite. "Até o dia 22 [de janeiro" está garantido", disse a assistente da secretaria da Cidadania, Maria Margaret Souza e Silva. Em Franca e Araraquara, as prefeituras dizem não ter verba para atender as famílias. Em Jundiaí, a analisa o impacto econômico da eventual compra do leite. Nas duas maiores cidades do Vale do Paraíba -São José dos Campos e Taubaté-, as prefeituras colocaram ontem avisos nos postos de saúde sobre a suspensão da distribuição. As duas administrações não estão subsidiando o programa porque, segundo os governos locais, o Estado pediu que aguardassem orientação posterior. (CLAUDIO LIZA JÚNIOR, MARCELO CLARET E ROGÉRIO PAGNAN) Colaborou GABRIELA ATHIAS, da Sucursal de Brasília Próximo Texto: Outro lado: Licitação pode ser dispensada, diz secretário Índice |
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