ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

MAURÍCIO EIRÓS
DAS REGIONAIS, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A administração Geraldo Alckmin (PSDB) vai negociar com a iniciativa privada a concessão do sistema Carvalho Pinto/Ayrton Senna ou somente a receita dos pedágios dessas duas estradas em troca da duplicação da rodovia dos Tamoios, principal acesso ao litoral norte de São Paulo.
Uma decisão do PED (Programa Estadual de Desestatização), tomada no final de 2003, também autorizou a Secretaria dos Transportes a apresentar, até março, um projeto de desestatização que envolva ainda a Dom Pedro 1º (que liga Campinas a Jacareí, no Vale do Paraíba) e trechos da Marechal Rondon que ainda estão sob responsabilidade do governo.
Na prática, a medida poderá significar a retomada do programa de concessões de rodovias, interrompido em 2000 e que se tornou polêmico por ter triplicado a quantidade de praças de pedágio em São Paulo e elevado as tarifas anualmente acima da inflação.
O secretário estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, afirma que, desta vez, não está prevista a construção de novos postos de cobrança nem uma mudança nos critérios de reajuste. "A autorização está limitada às que já são pedagiadas. O objetivo é levantar recursos para fazer obras como a da Tamoios", diz.
Segundo ele, a empresa vencedora da licitação também se comprometeria a estender a Carvalho Pinto até a rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), em Taubaté, cidade onde há o acesso à rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), que leva a Campos do Jordão.
Estimada em R$ 300 milhões, a duplicação da Tamoios no trecho fora da serra (62,5 km) era promessa de Alckmin -mas o Estado não pode bancar a obra pois está impedido de se endividar. Lopes a classificava como uma das obras "emblemáticas" do segundo mandato. Agora, diz que sua conclusão no atual governo será possível só com participação da iniciativa privada -com possibilidade de a rodovia também ter a administração terceirizada.
A concessão do sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto é uma opção cogitada, mas também existe a alternativa de mantê-la sob administração da Dersa e só vincular a receita de seus pedágios à obra na Tamoios. Ou seja: a empresa responsável pela obra custearia a duplicação e, ao longo do tempo, seria ressarcida por meio do arrecadado pelos pedágios.
Lopes diz que a definição sairá nos próximos três meses e que a intenção é começar as obras no ano que vem. Ela duraria 18 meses, sendo possível sua entrega no final da atual administração. O secretário afirma que a "decisão política" já está tomada, faltando essa "equação" da maneira mais viável economicamente.
No início do mês passado, Alckmin chegou a entregar algumas obras de melhoria na rodovia dos Tamoios -mas insuficientes para a melhoria do trânsito-, entre elas a duplicação de 2,4 km na serra, implantação de uma terceira faixa, recapeamento e pavimentação de acostamentos, com investimentos de R$ 10,3 milhões.
A inclusão da Dom Pedro 1º e da Marechal Rondon num novo programa de concessões de rodovias faz parte de um projeto de criar um segundo corredor de exportação em São Paulo (além do sistema Anchieta-Imigrantes, que leva ao porto de Santos), ligando centros importantes do interior (Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos) ao porto de São Sebastião, que também deve ser repassado à iniciativa privada.


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