Ex-diretor de consórcio e mais 12 pessoas são acusados de imprudência ou negligência

Para juíza, apuração mostra que ocorreram "deficiências notáveis" na obra; promotor teme que o crime prescreva antes do julgamento

Fernando Donasci/Folha Imagem

Canteiro de obras da linha 4-amarela do metrô, futura estação Pinheiros, onde, em 2007, sete pessoas morreram em um acidente

ALENCAR IZIDORO
MARCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, aceitou ontem a denúncia (acusação formal) oferecida pelo Ministério Público Estadual contra um ex-diretor do Consórcio Via Amarela e mais 12 pessoas em razão da cratera da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, que deixou sete mortos em janeiro de 2007.
Com a decisão, os 13 acusados se tornam réus e vão responder ao processo criminal sob a acusação de terem sido negligentes ou imprudentes.
A maioria dos denunciados é do corpo técnico (engenheiros e geólogos). O cargo mais alto, dentre os acusados, era ocupado por Fábio Gandolfo, ex-diretor do Via Amarela. Eles foram enquadrados em artigos do Código Penal sobre desabamento seguido de morte -um homicídio culposo (sem intenção).
No despacho em que aceitou a denúncia, a juíza Begossi escreveu que as investigações apontaram "deficiências notáveis" na obra da estação Pinheiros da linha 4, como a "falta de acompanhamento" e a "ausência de ações de mitigação".
"A princípio, é correto se concluir que todos eles [os 13 acusados pela Promotoria] tinham por obrigação e dever legal conhecer todos os aspectos que circundavam aquela construção e, consequentemente tomar medidas necessárias para evitar o evento", escreveu.
O promotor Arnaldo Hossepian Jr. disse que não houve imperícia (incompetência) dos acusados, mas sim um "excesso absoluto de confiança" que os levou a não paralisar a obra após sinais de instabilidade.
Ele afirmou ontem que um dos principais desafios será dar celeridade ao processo para evitar a prescrição das penas.
As punições a que os acusados estão sujeitos variam de 1 ano e 4 meses a 6 anos de detenção. Segundo Hossepian, se não houver uma sentença em até quatro anos, eles poderão ficar livres de condenação. No caso de um acusado (Murillo Dondico Ruiz), esse prazo pode ser inferior, de até dois anos, por ele ser septuagenário.
A preocupação é agravada por três motivos: pelo número de testemunhas (só as de acusação são 33); pela dificuldade de notificação rápida dos acusados (há relatos de que alguns estão longe, como no Pará); e pela eventual estratégia da defesa de postergar as decisões.
Um dos principais criminalistas do país, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, foi contratado pelo Via Amarela para acompanhar a ação e deve defender parte dos denunciados.
O promotor admitiu que, mesmo se houver condenação, os réus não deverão ficar em regime fechado. "A possibilidade de alguém ser encarcerado é muito improvável", afirmou.
Hossepian Jr. disse ter responsabilizado cinco técnicos do Metrô (dos quais quatro seguem na empresa) porque eles "poderiam exigir alterações" na obra a cargo das construtoras.
Nenhum membro da direção do Metrô foi alvo da denúncia. A obra começou com Geraldo Alckmin (PSDB) e o acidente aconteceu no início da gestão José Serra (PSDB).
Hossepian Jr. alegou não ter conseguido apurar se a equipe de técnicos do Metrô sofreu qualquer "pressão política" em sua atividade -por exemplo, para acelerar as escavações antes do acidente. Disse que ele só poderia responsabilizar aqueles contra quem havia indícios e que um presidente às vezes é a última pessoa a saber.
O promotor declarou, porém, que a lista de denunciados poderá aumentar. A Promotoria já pediu para ouvir outros dois técnicos: Celso Fonseca Rodrigues, ligado ao consórcio, e Rogério Castilho, do Metrô.


Texto Anterior: Fuvest: Abstenção cresce em biologia e geografia
Próximo Texto: Outro lado: Para consórcio, Justiça será foro imparcial
Índice